A violação do direito autoral musical entre artistas: aplicação da responsabilidade civil à luz da teoria da cegueira deliberada

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dc.contributor.advisorMarineli, Marcelo Romão
dc.contributor.authorPereira, Rafaela Maria
dc.contributor.refereesMelo, Diogo Leonardo Machado de
dc.contributor.refereesFavero, Fabricio
dc.date.accessioned2024-04-16T00:22:18Z
dc.date.available2024-04-16T00:22:18Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractA pesquisa aborda a violação do direito autoral musical no contexto em que artistas tiram vantagem uns dos outros de forma ofensiva, no contexto da lei, com foco nos benefícios da aplicação da responsabilidade civil à luz da teoria da cegueira deliberada. O estudo visa analisar as implicações legais e sociais desse cenário, considerando o ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para a Lei n. 9610/98 de Direitos Autorais. A pesquisa busca compreender como a violação desses direitos afeta a vida dos artistas e qual o papel da legislação na garantia de justiça e equidade nesse contexto. Ademais, a presente pesquisa aborda de que forma a sociedade moderna corrobora para a ocorrência de cada vez mais violações dos direitos autorais de uns artistas sobre os outros, mencionando a presença de uma hipocrisia social subjacente e de que forma a irresponsabilização dos agentes violadores que se defendem com base no estado de ignorância pode propiciar dificuldades pessoais e profissionais para o artista ofendido.
dc.description.abstractThe research addresses the violation of musical copyright in the context where artists take offensive advantage of each other within the framework of the law, with a focus on the benefits of applying civil liability in the light of the theory of willful blindness. The study aims to analyze the legal and social implications of this scenario, considering the Brazilian legal system, with an emphasis on Law No. 9610/98 on Copyright. The research seeks to understand how the violation of these rights affects the lives of artists and the role of legislation in ensuring justice and equity in this context. Furthermore, the present research examines how modern society contributes to an increasing occurrence of copyright violations among artists, mentioning the presence of underlying social hypocrisy, and how the absolution of violators who defend themselves based on a state of ignorance can lead to personal and professional difficulties for the offended artist.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38481
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito autoral
dc.subjectteoria da cegueira deliberada
dc.subjectuso indevido
dc.subjectobras musicais
dc.subjectcopyright
dc.subjecttheory of willful blindness
dc.subjectmisuse
dc.subjectmusical works
dc.titleA violação do direito autoral musical entre artistas: aplicação da responsabilidade civil à luz da teoria da cegueira deliberada
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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