Função social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicas

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dc.contributor.advisorCaggiano, Monica Herman Salempt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5838200117976292por
dc.contributor.authorNetto, Patrícia Buenopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6636788255840459por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:18Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:07Z
dc.date.available2015-04-23pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:07Z
dc.date.issued2015-02-10pt_BR
dc.description.abstractO trabalho traça a trajetória histórica do desenvolvimento do direito de propriedade, destacando as questões das terras agrícolas. Demonstra que o percurso do direito de propriedade se confunde com a própria história da evolução das sociedades humanas. A narrativa inicia-se na Grécia Antiga e caminha até o Brasil dos dias atuais. Na parte histórica geral, realça as divisões e lutas político-sociais que cresceram em torno da propriedade, destacando raciocínios, soluções e tratamentos legais que foram dados à questão através dos séculos e que influenciaram no tratamento a ela reservado no direito nacional. Já no contexto pátrio, explora a estruturação da ocupação das terras brasileiras e as modificações no direito de propriedade através dos tempos. Aborda a questão da mutação sofrida no direito de propriedade que era antes considerado como um direito individual absoluto, mas que hoje é entendido como um direito que possui também uma função social. Sobre a questão agrícola, trata dos parâmetros jurídico-políticos históricos nos quais está alicerçada a reforma agrária nacional para, por fim, com base nos resultados alcançados em cinquenta anos, fazer uma análise verificando se a reforma agrária encontra-se em conformidade com os fundamentos e objetivos elencados na Constituição da Republica Federativa do Brasil.por
dc.description.sponsorshipUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationNETTO, Patrícia Bueno. Função social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicas. 2015. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23863
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpropriedadepor
dc.subjectfunção social da propriedadepor
dc.subjectreforma agráriapor
dc.subjectpropertyeng
dc.subjectsocial function of propertyeng
dc.subjectagrarian reformeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3410/Patricia%20Bueno%20Netto.PDF.jpg*
dc.titleFunção social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicaspor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Lembo, Cláudio Salvadorpt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9872337909522886por
local.contributor.board2Zockun, Carolina Zancanerpt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5955154748070330por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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