Abandono afetivo: da responsabilização civil pelo dano existencial
dc.contributor.advisor | Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan | |
dc.contributor.author | Henriques, Bruna Faria | |
dc.date.accessioned | 2021-11-20T15:44:36Z | |
dc.date.available | 2021-11-20T15:44:36Z | |
dc.date.issued | 2019-12-07 | |
dc.description.abstract | O presente artigo explana os conceitos de criança, adolescente, entidade familiar, abandono afetivo e dano existencial, tendo como objetivo demonstrar como ocorre o abandono afetivo no seio familiar, suas reais consequências na vida do menor, culminando, muitas vezes, na ocorrência de dano existencial, e a possibilidade de responsabilização civil diante do descumprimento do dever de cuidado pelo pai ou pela mãe. Discute-se acerca do cabimento da indenização monetária em razão do ato de abandono dos filhos pelo(a) genitor(a), capaz de afetar a formação psíquica, biológica, afetiva, moral e social da prole, tema este bastante controvertido na jurisprudência e na doutrina, visto que há um receio de que a indenização pecuniária monetarize a essência das relações familiares. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28188 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | criança | pt_BR |
dc.subject | adolescente | pt_BR |
dc.subject | abandono afetivo | pt_BR |
dc.subject | dano existencial | pt_BR |
dc.subject | responsabilização civil | pt_BR |
dc.title | Abandono afetivo: da responsabilização civil pelo dano existencial | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
local.publisher.initials | UPM | pt_BR |