Tribunal do júri: contemporâneo ou anacrônico?

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Tipo
TCC
Data de publicação
2019-11-25
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pinelli, Amanda
Orientador
Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
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Programa
Resumo
O presente artigo cientifico visa estudar as origens do Tribunal do Júri, quais suas regras e seus princípios, hipótese de cabimento, quais seus problemas e quais as possíveis reformas que poderiam ser aplicadas a esse órgão do Poder Judiciário. Em suma, trata-se de um estudo que tem como objetivo analisar se tal órgão ainda é necessário ou se já perdeu sua relevância em virtude das mudanças pelas quais a sociedade passou ao longo do tempo. Procurou-se analisar as diversas críticas apontadas a esse instituto, sendo que para tal análise foram feitas pesquisas bibliográficas, e buscou-se na doutrina correntes de apoio e rejeição. Uma pergunta essencial foi feita para que este trabalho pudesse ser realizado: o Tribunal do Júri tornou-se anacrônico ou ainda é uma garantia constitucional do réu? Encontrar argumentos sólidos para responder a essa questão foi o objetivo central do presente trabalho, sendo, por isso, necessário estudar sua história, princípios, pontos positivos e negativos.
This scientific article aims to study the origins of the Jury Court, what are its rules and principles, when it is applied, what are its problems and what possible reforms that could be applied to this institute of the judiciary. In short, it is a study that aims to analyze whether such an institute is still necessary or has already lost its relevance due to the changes that society has gone through over time. Sought to analyze the criticisms pointed to this institute, and to achieve that objective were made bibliographical research, and sought in the doctrine currents of support and rejection. An essential question was asked so that this work could be done: has the jury court become anachronistic or is it still a constitutional guarantee of the defendant? Finding solid arguments to answer this question was the central objective of the presente work, so it is necessary to study its history, principles, strengths and weaknesses.
Descrição
Palavras-chave
tribunal , júri , anacronismo , garantia , court , jury , anachronism , guarantee
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