Os efeitos da adoção do processo eletrônico na Anatel sob a ótica dos custos de transação
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2019-02-07
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Romaro, Ubirajara Costabile
Orientador
Araújo, Clayton Vinicius Pegoraro de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Moura Junior, Alvaro Alves de
Miyazaki, Sílvio
Miyazaki, Sílvio
Programa
Economia e Mercados
Resumo
The advance of the information technology systems of the mid 1990s promoted a revolution
in the way public services were served to citizens, which allowed the use of computerized
systems already in the creation of Anatel in 1997. With the increase in the Internet access
speed and the resources for storing large volumes of information, in 2015, the National
Electronic Process (PEN) and the Electronic Information System (SEI) were implemented in
the Federal Public Administration, due to the publication of the Decree No. 8539/15. SEI,
responsible for the registration, control, storage and flow of distribution of citizens' requests,
replaced SICAP (Integrated System for Control and Monitoring of Processes), which had
been introduced in 1997. The citizen's request is understood as his transaction with to Anatel.
This research presents the effects for Anatel of the implementation of SEI in place of SICAP,
from the perspective of the Transaction Costs Theory.
O avanço dos sistemas baseados em tecnologia de informação em meados dos anos 1990 promoveu uma revolução na forma de atendimento dos serviços públicos aos cidadãos, o que propiciou a utilização de sistemas informatizados já na criação da Anatel em 1997. Com o aumento da velocidade de acesso à Internet e dos recursos para armazenamento de grandes volumes de informações, em 2015, foi operacionalizado o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Administração Pública Federal, em virtude da publicação do Decreto nº 8.539/15. O SEI, responsável pelo registro, controle, armazenamento e fluxo de distribuição das solicitações dos cidadãos, substituiu o Sistema Integrado de Controle e Acompanhamento de Processos (SICAP), que havia sido introduzido em 1997. A solicitação do cidadão é entendida como sua transação com a Anatel. Esta pesquisa apresenta os efeitos, para a Anatel, da implantação do SEI em substituição ao SICAP, sob a ótica da Teoria dos Custos de Transação.
O avanço dos sistemas baseados em tecnologia de informação em meados dos anos 1990 promoveu uma revolução na forma de atendimento dos serviços públicos aos cidadãos, o que propiciou a utilização de sistemas informatizados já na criação da Anatel em 1997. Com o aumento da velocidade de acesso à Internet e dos recursos para armazenamento de grandes volumes de informações, em 2015, foi operacionalizado o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Administração Pública Federal, em virtude da publicação do Decreto nº 8.539/15. O SEI, responsável pelo registro, controle, armazenamento e fluxo de distribuição das solicitações dos cidadãos, substituiu o Sistema Integrado de Controle e Acompanhamento de Processos (SICAP), que havia sido introduzido em 1997. A solicitação do cidadão é entendida como sua transação com a Anatel. Esta pesquisa apresenta os efeitos, para a Anatel, da implantação do SEI em substituição ao SICAP, sob a ótica da Teoria dos Custos de Transação.
Descrição
Palavras-chave
custos de transação , governo eletrônico , Sistema Eletrônico de Informações – SEI , processo eletrônico nacional
Assuntos Scopus
Citação
ROMARO, Ubirajara Costabile. Os efeitos da adoção do processo eletrônico na Anatel sob a ótica dos custos de transação. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia e Mercados) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.