Educação fiscal: percepção dos estudantes do ensino médio sobre a importância social dos tributos

Abstract

Objective of the study: This study aims to identify the perception of high school students about the social importance of taxes, to raise awareness about tax issues, considering that they will be future taxpayers and inspectors of the application of public resources. Design / methodology / approach: The research method developed is the single case study of direct observation, developed in the real world of the case, in order to verify relevant social phenomena. For the development of the research, a questionnaire of Trindade (2017), previously used as a data collection instrument, was revalidated, composed of 26 (twenty six) questions, with structured questions about tax education and social function of the taxes. Data collection was carried out in 2018, in a Social Assistance Center - São Bonifácio Social Works, located in Vila Caraguatá neighborhood, São Paulo, SP. The sample consisted of twenty students, aged between 12 and 15 years, who were regularly enrolled in 2018. The data analysis was divided into two stages: in the first one the profile of the students was verified and in the second one was verified their perception on tax education and social function of tax, using software R (version 3.5.0), calculating measures of central tendency, dispersion and position. Fisher's exact test was used to compare them between the groups. Results: The results indicated that the majority of the sample is female (55%); 60% of students do not know the purpose of the invoice, although most (90%) consider it important to require the invoice at the time of purchase. Most (55%) do not know that the value contained in the invoice expresses the value of the product plus the respective taxes and that without tax collection there is no public revenue; 55% of the sample understands that the act of paying taxes is a citizen attitude and 60% that the resources for the school to exist and to work comes from the collection of taxes; 90% of students do not know what tax evasion is and 70% do not know what it is for and where taxes collected are applied. Practical implications: Considering that this study is a pilot application, it is suggested that future studies be carried out in other locations and in public schools, in order to have a more generalized data generalization.

Objetivo do trabalho: Este estudo aplicado tem como objetivo identificar a percepção dos estudantes do ensino médio sobre a importância social dos tributos, para conscientização sobre as questões fiscais, tendo em vista que eles serão os futuros contribuintes e fiscalizadores da aplicação dos recursos públicos. Design/metodologia/abordagem: O método de pesquisa desenvolvido é o estudo de caso único, de observação direta, desenvolvido no mundo real do caso, com intuito de verificar fenômenos sociais relevantes. Para o desenvolvimento da pesquisa foi revalidado um questionário de Trindade (2017), utilizado anteriormente como instrumento de coleta de dados, composto de 26 (vinte seis) questões, com perguntas estruturadas sobre educação fiscal e função social do tributo. A coleta de dados foi realizada no ano de 2018, em um Centro de Assistência Social - Obras Sociais São Bonifácio, localizado no Bairro Vila Caraguatá, São Paulo, SP. A amostra foi composta de vinte estudantes, na faixa etária entre 12 e 15 anos, que estavam regularmente matriculados no ano de 2018. A análise dos dados foi dividida em duas etapas: na primeira foi verificado o perfil dos estudantes e na segunda foi averiguada a percepção deles sobre educação fiscal e função social do tributo, com utilização do software R (versão 3.5.0), calculando-se medidas de tendência central, dispersão e posição. Para compará-las entre os grupos foi utilizado o teste Exato de Fisher. Resultados: Os resultados indicaram que a maioria da amostra é do gênero feminino (55%); 60% dos estudantes não conhecem a finalidade da nota fiscal, embora a maioria (90%) considere importante exigir a nota fiscal no ato da compra. A maioria (55%) não sabe que o valor contido na nota fiscal expressa o valor do produto mais os respectivos impostos e que sem arrecadação de impostos não há receita pública; 55% da amostra entende que o ato de pagar impostos é uma atitude cidadã e 60% que os recursos para que a escola exista e funcione vem da arrecadação de impostos; 90% dos estudantes não sabe o que é sonegação fiscal e 70% não sabe para que serve e onde os impostos recolhidossão aplicados. Implicações práticas: Considerando que este estudo é uma aplicação piloto, sugere-se que futuros estudos sejam realizados em outras localidades e em escolas públicas, para que se possa ter uma generalização de dados mais abrangente.