Urbanidade: proposição de uma estratégia de avaliação de instrumentos urbanísticos na cidade de São Paulo

Abstract

No contexto de indagações sobre o futuro urbanístico para a cidade de São Paulo, esta dissertação propõe uma ferramenta para avaliar em que medida os instrumentos urbanísticos estabelecidos no Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo de 2014, peça principal do Marco Regulatório, contribuem para o fomento de urbanidade. Dois aportes constituem a base da proposição: a literatura sobre o conceito de urbanidade e um conjunto de instrumentos urbanísticos autoaplicáveis, que são parte do plano e foram criados com o propósito de regular a organização e a expansão urbanas. Para viabilizar a proposição da ferramenta, o estudo correlaciona conceito e instrumentos. Para isso, reelabora o conceito de urbanidade em termos de parâmetros de urbanidade e a eles associa um conjunto específico de instrumentos urbanísticos que se organizam em grupos funcionais. Essa correlação, acrescida de um campo para a avaliação, é disposta em forma de tabela e constitui a ferramenta de avaliação denominada Matriz de Avaliação de Instrumentos Urbanísticos. O teste da ferramenta é feito sobre um ensaio urbano através do qual é feita a espacialização dos instrumentos com seus respectivos valores em um território pré-definido da cidade de São Paulo. Esse exercício exploratório permite avaliar não só a funcionalidade da ferramenta quanto o potencial gerador de urbanidade dos instrumentos urbanísticos. Por fim, as considerações finais, antes de apontar desdobramentos futuros do estudo realizado, pontuam as suas principais contribuições: trazer reflexões sobre o conceito de urbanidade, sobre sua operacionalização e sobre a sua aplicação na elaboração de instrumentos urbanísticos regulatórios que visam fomentar urbanidade e propor uma ferramenta de avaliação desses instrumentos.

Against the backdrop of inquiries into the urban future of the city of São Paulo, this dissertation proposes a tool for assessing the extent to which the urban planning instruments established in the Strategic Master Plan of the city of São Paulo in 2014, the key document of the Regulatory Landmark of the city of São Paulo, contribute to the promotion of urbanity. Two contributions form the basis of the proposition: the literature on the concept of urbanity and a set of self-applied urban planning instruments, which are part of the plan and were created with the purpose of regulating urban organization and expansion. To make possible the setup of the tool, the study correlates concept and instruments. To do this, it re-elaborates the concept of urbanity in terms of urbanity parameters and associates them with a specific set of urbanistic instruments that are organized into functional groups. This correlation, with the addition of an assessment field is arranged in a table and constitutes the evaluation tool called the Assessment Matrix of Urbanistic Instruments. The test of the tool is done on an urban test through which the instruments are spatialized with their respective values in a predefined territory of the city of São Paulo. This exploratory exercise makes it possible to evaluate not only the functionality of the tool but also the urbanity potential of the urban planning instruments. Finally, the final considerations, before pointing out future developments of the study, highlight the main contributions of the dissertation: to shed some light on the concept of urbanity, its operationalization and its application in the making of urban regulatory instruments that aim to foster urbanity and to put forward a tool to assess those instruments.