Ideologia e urbanismo em São Paulo: o caso da região da luz

Abstract

A discourse analysis of the urban project "Nova Luz" and of the official statements about it reveals the contradictions of this "revitalization" proposal for the Santa Efigenia area, in São Paulo city, know from the 1990's as "crackland" ("cracolândia" in Portuguese). To justify an urban intervention that was controversial from the beginning, as it would give the private sector the right to expropriate owners in the affected area, the Sao Paulo City Council resorted in its discourse to terms traditionally employed by the social movements, such as "moradia" and "habitação" (both translate as housing), as well as the concept of "social function of private property" in reference, without distinction, to both development of social housing and real estate developments aimed at the high middle class. This, among other findings of the study, reveals the ideological character of the discourse used to justify the "Nova Luz" project, a kind of discourse historically present in urban plans that favored predominantly the elite, the capital and its reproduction. Although the project was based on market real estate development and on increasing land value, its discourse would make believe that the result of its implementation would be a project aimed at diverse social profiles. But the expulsion of the poor families, who are the majority in the area, would be the most likely outcome.

Uma análise de discurso do Projeto Nova Luz e dos comunicados oficiais sobre ele revela as contradições dessa proposta de "revitalização" da Santa Efigênia, região que ficou conhecida a partir do final dos anos 1990 como "cracolândia". Para justificar uma intervenção polêmica desde seu início, e que, de forma inédita, concederia à iniciativa privada o direito de desapropriação na área afetada, a prefeitura de São Paulo recorreu a termos dos movimentos sociais, como "moradia", "habitação" e o conceito de "função social da propriedade" indistintamente para a produção de habitação social e para empreendimentos imobiliário voltados à classe média alta. Essa, entre outras constatações do estudo, revela o caráter ideológico do discurso empregado para justificar o "Nova Luz", um discurso historicamente presente nos planos urbanos que privilegiaram de forma predominante a elite, o capital e sua reprodução. Calcado na produção imobiliária e na valorização do solo, a consequência do Nova Luz seria não a de fornecer moradia para perfis sociais variados, como o discurso pode fazer crer, mas sim a expulsão das famílias moradoras com renda abaixo de seis salários mínimos, majoritárias na área.