O ensino religioso confessional protestante: discutindo a proposta comeniana de interação didático-pedagógica

Abstract

Na Constituição de 1988 e a partir da promulgação da Lei nº. 9.475 de 22 de julho de 1997, que alterou o artigo 33 da LDB/1996, o Ensino Religioso passa a fazer parte da formação básica do cidadão, constituindo-se componente curricular das escolas públicas de Ensino Fundamental. Procurou-se, no presente estudo, encontrar a base constitucional da escola confessional e da educação confessional, concluindo-se que a Constituição Federal e os direitos nela reconhecidos, garantem a existência, a funcionalidade e exiquibilidade da educação confessional no Brasil contemporâneo. As aulas de Ensino Religioso na modalidade confessional, não pode ser limitada a apenas práticas litúrgicas, uma vez que a escola não é uma extensão da igreja. Todavia, o postulado central da educação confessional protestante e, logo, do ensino religioso confessional protestante, jaz na formação integral do aluno e o método é a indissociabilidade do ensino, da moral e da piedade, tratando-se de uma visão integrada e integradora. O presente estudo teve como objetivo identificar a indissociabilidade do ensino, da moral, e da piedade como princípio fundamental para as aulas de Ensino Religioso Protestante e para a formação da personalidade, por meio do ensino da fé. No caminho para atingir tal objetivo, foi necessário discorrer acerca da evolução histórica e legislativa do Ensino Religioso nas Constituições Brasileiras e nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como identificar as principais ideias e práticas em torno desta disciplina, além de buscar a base constitucional para a existência e exequibilidade da educação confessional. Em seguida, procurou-se também descrever a proposta educacional de Comenius para a formação plena do aluno, no âmbito educacional, social, moral, ético e religioso, para num terceiro momento identificar a indissociabilidade do ensino, da moral e da piedade como princípio fundamental do ensino confessional protestante.

In 1988 Constitution and in the enactment of law 9,475 of July 22 1997, which altered LDB/1996 section 33, Religious Education is to be part of the grounds of citizenship education, integrating the curriculum of Elementary Public Schools. We intend, through the present work, to meet the constitutional grounds of the confessional school and confessional education, concluding that the Constitution and the rights protected in it, guarantee the existence, the functionality and viability of confessional educational in Brazil today. Religious Education classes, in the confessional approach, should not be limited to liturgical practice alone, once the school is not a church extension. However, the main concept of protestant confessional education, is centered on the student's formation as a whole and the method is the indissociable from teaching, from moral and mercy; having an integrated and integrating vision. The present work aims to identify the indissociable factor from teaching, moral, and mercy as fundamental grounds to Protestants Religious Education classes and to personality formation, through faith teaching. It was necessary to examine the historical and legislative evolution of Religious Education in the Brazilian Constitution and in Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as well as identify the main ideas and practices concerning the subject. Furthermore, we seek the constitutional base to its existence and viability of confessional education. Thereafter, it also describes Comenius educational proposal to the full formation of the student, on the educational, social, moral, ethical and religious sphere, in order to, subsequently, identify the indissociable factor from teaching, moral and mercy as fundamental principle of confessional protestant teaching.