Música e humilhaçăo: uma visão através das açőes de indenização por dano moral

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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2010-08-02
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Forster, Susan Christina
Orientador
Contier, Arnaldo Daraya
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Aquino, Maria Aparecida de
Rago Filho, Antonio
Programa
Educação, Arte e História da Cultura
Resumo
A música e as pessoas que em torno dela gravitam são, de maneira geral, percebidas como voltadas ao bem, ao belo e ao lúdico. Porém, desde tempos remotos, a música teve função nos campos de batalha e, além de cada vez mais servir de recurso de integração e exclusão social com base em diversos critérios, surge nas salas de interrogatório e de tortura, desempenhando importante papel em cenários impregnados de violência. Constata-se, igualmente, a presença da música nas empresas em práticas de 'assédio moral', envolvendo condutas abusivas e repetitivas humilhantes que atentam contra a saúde física e psíquica do trabalhador, em afronta à dignidade humana . Neste tocante, em diversas ações judiciais no País, nas quais os trabalhadores pleiteiam indenização por dano moral , a música é citada associada a dinâmicas, brincadeiras, práticas motivacionais, prendas ou tarefas determinadas pelos empregadores, pelos mais variados motivos, como atrasos ou o descumprimento de metas. Dentre os 223 acórdãos identificados, proferidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho, e submetidos a técnicas da "análise de conteúdo", sobressaem as temáticas musicais de cunho erótico-sensual (50,39%) e marcial-solene (25,20%). De modo geral, as músicas têm ritmos que induzem ao movimento corporal, estão fortemente integradas à cultura popular brasileira e são, em sua maioria, produtos da Indústria Cultural. O universo dos acórdãos analisados sob a ótica da temática musical, considerando-se as práticas de 'assédio moral' descritas, faz crer que a violência nas relações de trabalho no Brasil, herança histórica, ainda persiste, assumindo diferentes roupagens. A música em tais contextos visa atingir a intimidade do trabalhador ou expô-lo ao ridículo com propósitos diversos, denotando racionalidade e instrumentalidade na implementação da violência.
Descrição
Palavras-chave
música , humilhação , dignidade humana , assédio moral , dano moral , violência. , music , humiliation , human dignity , bullying , moral damages , violence
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