Música e humilhaçăo: uma visão através das açőes de indenização por dano moral

Abstract

A música e as pessoas que em torno dela gravitam são, de maneira geral, percebidas como voltadas ao bem, ao belo e ao lúdico. Porém, desde tempos remotos, a música teve função nos campos de batalha e, além de cada vez mais servir de recurso de integração e exclusão social com base em diversos critérios, surge nas salas de interrogatório e de tortura, desempenhando importante papel em cenários impregnados de violência. Constata-se, igualmente, a presença da música nas empresas em práticas de 'assédio moral', envolvendo condutas abusivas e repetitivas humilhantes que atentam contra a saúde física e psíquica do trabalhador, em afronta à dignidade humana . Neste tocante, em diversas ações judiciais no País, nas quais os trabalhadores pleiteiam indenização por dano moral , a música é citada associada a dinâmicas, brincadeiras, práticas motivacionais, prendas ou tarefas determinadas pelos empregadores, pelos mais variados motivos, como atrasos ou o descumprimento de metas. Dentre os 223 acórdãos identificados, proferidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho, e submetidos a técnicas da "análise de conteúdo", sobressaem as temáticas musicais de cunho erótico-sensual (50,39%) e marcial-solene (25,20%). De modo geral, as músicas têm ritmos que induzem ao movimento corporal, estão fortemente integradas à cultura popular brasileira e são, em sua maioria, produtos da Indústria Cultural. O universo dos acórdãos analisados sob a ótica da temática musical, considerando-se as práticas de 'assédio moral' descritas, faz crer que a violência nas relações de trabalho no Brasil, herança histórica, ainda persiste, assumindo diferentes roupagens. A música em tais contextos visa atingir a intimidade do trabalhador ou expô-lo ao ridículo com propósitos diversos, denotando racionalidade e instrumentalidade na implementação da violência.

Music and those who gravitate around it are generally perceived as associated with good, beauty and entertainment. Notwithstanding, from ancient times, music has had a role in battlefields and, in addition to functioning more and more as a tool for integration and social exclusion based on several criteria, it appears in interrogation and torture rooms, playing an important part in scenarios impregnated with violence. Likewise, music can be found in the workplace in bullying situations, involving abusive and repetitive humiliating behavior detrimental to the physical and mental health of the employee, in violation of human dignity . In this context, in several legal claims within the Country, under which workers seek indemnification for moral damages , music is cited associated with activities, games, motivational practices, pranks and tasks imposed by employers for a number of reasons, such as late arrivals or failure to meet milestones. Among the 223 identified court decisions rendered by the Regional Labor Courts, which were the object of content analysis' techniques, the prevailing musical themes are those of a sensual-erotic (50,39%) and of a solemn-martial (25,20%) nature. In general, the musical themes have rhythms which incite body movements, are strongly integrated into Brazilian popular culture and are mostly products of the Cultural Industry. The court decisions, which were analyzed from the perspective of their musical themes, considering the described bullying practices, lead us to believe that violence in labor relations in Brazil, a historical heritage, still persists, under different guises. Music within such contexts aims to violate the intimacy or to ridicule employee with different objectives, indicating rationality and instrumentality in the implementation of violence