Estratificações sociais e a hipermodernidade: a filosofia do direito em Lipovetsky e um encontro com a realidade Brasileira de consumo

Abstract

The present masters dissertation analysis the Hyperconsumerism and Hypermodern Times theories as they were thought by Gilles Lipovetsky. Also, it's tried to connect these theories and Brazilian Costumers Law. Therefore, after the analysis, the theories are adapted within the philosophic paths of positive-legal, non-positive-legal and Marxist critic. After, there's a verification of Brazilian consumerism by its social indexes, divided by distinct social classes, organized by income and consumerism. It allows to make a correct relation to Brazilian Law, constitutional and infra-constitutional, related to country population consumerism and Lipovetsky theories, taking in consideration not only legal and theory factors (what remains about "ought"), but also socioeconomic factor. At a constitutional level, Brazilian Law proposes to build a fair society, which is push far away more everyday by the Hyperconsumerism. At a infra-constitutional level, there are no barriers to Hyperconsumerism, once the legislation is individualizing, one of the Hyperconsumerism main characteristics. The theorized phenomena, in fact, occur in Brazil at all the social classes, but the effects are vastly distinct in each one of them, what tends to amplify the social distance. With that, Hyperconsumerism and Hyper Modern Times theories are applicable, but no adapted to Brazil.

Esta dissertação analisa as teorias do hiperconsumo e da hipermodernidade conforme elaboradas por Gilles Lipovetsky, tentando fazer uma ponte sólida com o direito brasileiro do consumidor. Para tanto, após a análise das teorias, faz-se uma adequação delas dentro dos caminhos filosóficos do juspositivismo, do não juspositivismo e da crítica. Segue-se com uma verificação do consumo brasileiro através de seus indicadores sociais, segmentando estratos sociais distintos conforme renda e consumo. Pode-se, então, fazer uma correta adequação do direito brasileiro, constitucional e infraconstitucional, em relação ao consumo da população do país e das teorias de Lipovetsky, que leva em consideração não somente os fatores legal e teórico (que se mantêm na órbita do dever-ser), mas também o fator socioeconômico. Em nível constitucional, o direito brasileiro se propõe a construir uma sociedade justa, a qual é cada vez mais distanciada pelo hiperconsumo. Em nível infraconstitucional, não há barreira ao hiperconsumo, vez que a legislação é individualizante, uma das principais características do hiperconsumo. Os fenômenos teorizados por Lipovetsky de fato ocorrem no Brasil nos mais variados estratos sociais, sendo os efeitos bastante distinto em cada um deles, com uma ampliação na desigualdade social. Com isso, as teorias do hiperconsumo e da hipermodernidade são aplicáveis ao Brasil, mas não adequadas ao país