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dc.contributor.advisorJardim, Eduardo Marcial Ferreira
dc.contributor.authorSeisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:29Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:11Z
dc.date.available2016-03-10
dc.date.available2020-05-28T18:06:11Z
dc.date.issued2015-12-09
dc.identifier.citationSEISDEDOS, Ana Paula Ganzaroli Martins. Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável. 2015. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23891
dc.description.abstractO presente trabalho abordará o conceito de resíduos sólidos, como eles vêm sendo geridos no país, além de demonstrar quais modelos de sucesso já estão em andamento. Serão analisadas a proporção entre o custo da gestão convencional dos resíduos sólidos e as vantagens econômicas da coleta seletiva e da reciclagem, dando ao trabalho muito mais do que apenas uma visão teórica, mas também uma abrangência prática. Serão apresentados exemplos bem-sucedidos tanto da aplicação de tributos relacionados à reciclagem em outros países, bem como do gerenciamento dos resíduos e o modo como eles são reintroduzidos no sistema produtivo, de modo a impactar o meio ambiente o mínimo possível. Também serão analisados alguns tributos existentes, de modo repensar o sistema tributário hoje praticado, privilegiando ações, operações e mercadorias ambientalmente sustentáveis e desestimulando práticas mais nocivas ao meio ambiente, por meio da tributação. Vale ressaltar que o intuito dessa análise, no entanto, não é punir os agentes econômicos e consumidores finais de seus produtos e serviços, mas sim criar um estímulo ao consumo consciente.
dc.description.abstractThis paper will address the concept of solid waste, as they are being managed in the country, and demonstrate the successful models that are already underway. Looking at the ratio of the cost of conventional solid waste management and the economic advantages of selective collection and recycling, try to give the work a lot more than just a theoretical vision, but also a practical scope, bringing even, successful examples of both application of taxes in other countries, but also how they come solving the issue of waste management in order to reintroduce it in the production system ecologically less impact possible. It will also be analyzed in a critical manner some existing taxes, demonstrating a way of rethinking the tax system practiced today, focusing actions, environmentally sustainable transactions and goods and more discouraging harmful practices to the environment, through taxation. It will be emphasized the purpose of this analysis, however, it is not to punish economic agents and consumers of its products and services, but to create a stimulus for conscious consumption.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectincentivo fiscal
dc.subjecttributação ambiental
dc.subjectdesenvolvimento sustentável
dc.subjectreciclagem
dc.subjectresíduos sólidos
dc.subjecttax incentive
dc.subjectenvironmental taxation
dc.subjectsustainable development
dc.subjectrecycling
dc.subjectsolid waste
dc.titleIncentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
dc.typeDissertação
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3052602719333475
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8750317344050177
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3468/Ana%20Paula%20Ganzaroli%20Martins%20Seisdedos.pdf.jpg
local.contributor.board1Pierdoná, Zélia Luiza
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8677991232786928
local.contributor.board2Baungartner, Roberto
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2068515813340321
local.publisher.countryBR
local.publisher.departmentDireito
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico


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