Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável

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Tipo
Dissertação
Data
2015-12-09
Autores
Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Orientador
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Pierdoná, Zélia Luiza
Baungartner, Roberto
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho abordará o conceito de resíduos sólidos, como eles vêm sendo geridos no país, além de demonstrar quais modelos de sucesso já estão em andamento. Serão analisadas a proporção entre o custo da gestão convencional dos resíduos sólidos e as vantagens econômicas da coleta seletiva e da reciclagem, dando ao trabalho muito mais do que apenas uma visão teórica, mas também uma abrangência prática. Serão apresentados exemplos bem-sucedidos tanto da aplicação de tributos relacionados à reciclagem em outros países, bem como do gerenciamento dos resíduos e o modo como eles são reintroduzidos no sistema produtivo, de modo a impactar o meio ambiente o mínimo possível. Também serão analisados alguns tributos existentes, de modo repensar o sistema tributário hoje praticado, privilegiando ações, operações e mercadorias ambientalmente sustentáveis e desestimulando práticas mais nocivas ao meio ambiente, por meio da tributação. Vale ressaltar que o intuito dessa análise, no entanto, não é punir os agentes econômicos e consumidores finais de seus produtos e serviços, mas sim criar um estímulo ao consumo consciente.
Descrição
Palavras-chave
incentivo fiscal , tributação ambiental , desenvolvimento sustentável , reciclagem , resíduos sólidos , tax incentive , environmental taxation , sustainable development , recycling , solid waste
Citação
SEISDEDOS, Ana Paula Ganzaroli Martins. Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável. 2015. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.