Tensões no liberalismo de Kelsen

Abstract

Dissertação de mestrado que visa problematizar o mainstream acadêmico que vincula o pensamento jurídico-político de Hans Kelsen ao liberalismo. Contesta as teses de que as teorias kelsenianas e a doutrina liberal convergem na defesa dos mesmos valores políticos, assim como àquelas que as associam considerando seus aspectos metodológicos da neutralidade, do formalismo e do legalismo. Como estratégia teórica, recupera alguns debates em que Kelsen foi tido como um liberal (Viena Vermelha, Weimar), além da crítica de Kelsen ao marxismo e vice-versa. Estabelece ainda um confronto direto entre Kelsen e Friedrich Hayek, elegendo o Rechtsstaat como elemento teórico comparativo, abordando temas correspondentes como liberdade, democracia, capitalismo, socialismo, propriedade e segurança jurídica. Ao final, ao invés de um Kelsen liberal e apolítico , aponta para uma doutrina kelseniana crítica de um jusnaturalismo liberal-individualista, que não parece estar assim tão preocupada em legitimar a ordem burguesa no poder.

Dissertation which aims to question the academic mainstream linked to the legal and political thought of Hans Kelsen liberalism. Challenges the thesis that kelsenianas theories and liberal doctrine converge in defending the same political values as well as those that associate considering its methodological aspects of neutrality, of formalism and legalism. As a theoretical strategy, recovers some debates in which Kelsen was regarded as a liberal (Red Vienna, Weimar), as well as Kelsen s critique of Marxism and vice versa. It also establishes a direct confrontation between Kelsen and Friedrich Hayek, electing the Rechtsstaat as a comparative theoretical element, addressing relevant topics such as freedom, democracy, capitalism, socialism, property and legal security. In the end, instead of a Kelsen liberal and apolitical , points to a kelseniana critical doctrine of a liberal-individualistic natural law, which does not seem to be so concerned with legitimizing the bourgeois order in power.