Tensões no liberalismo de Kelsen
Tipo
Dissertação
Data
2015-08-06
Autores
Pires, Manoel da Nave
Orientador
Bercovici, Gilberto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Massonetto, Luís Fernando
Massonetto, Luís Fernando
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Dissertação de mestrado que visa problematizar o mainstream acadêmico que vincula o pensamento jurídico-político de Hans Kelsen ao liberalismo. Contesta as teses de que as teorias kelsenianas e a doutrina liberal convergem na defesa dos mesmos valores políticos, assim como àquelas que as associam considerando seus aspectos metodológicos da neutralidade, do formalismo e do legalismo. Como estratégia teórica, recupera alguns debates em que Kelsen foi tido como um liberal (Viena Vermelha, Weimar), além da crítica de Kelsen ao marxismo e vice-versa. Estabelece ainda um confronto direto entre Kelsen e Friedrich Hayek, elegendo o Rechtsstaat como elemento teórico comparativo, abordando temas correspondentes como liberdade, democracia, capitalismo, socialismo, propriedade e segurança jurídica. Ao final, ao invés de um Kelsen liberal e apolítico , aponta para uma doutrina kelseniana crítica de um jusnaturalismo liberal-individualista, que não parece estar assim tão preocupada em legitimar a ordem burguesa no poder.
Descrição
Palavras-chave
kelsen , hayek , liberalismo , kelsen , hayek , liberalism
Citação
PIRES, Manoel da Nave. Tensões no liberalismo de Kelsen. 2015. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.