Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional

Abstract

O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional de marca visual estática, figurativa, mista ou nominativa. Estes sinais recebem o nome geral de marcas não tradicionais . O Direito não pode aí quedar-se inerte, uma vez que estes novos sinais distintivos têm peculiaridades próprias que fogem, em boa medida, à sistemática determinada pela Lei de Propriedade Industrial. Logo, a proteção do mercado consumidor, da livre concorrência e mesmo da propriedade privada dos titulares dos sinais passam necessariamente por uma obtenção de respostas claras do Direito neste tema, sob pena de instabilizar-se o sistema marcário. Esta obra tem o objetivo de delinear conceitos básicos sobre o tema das marcas não tradicionais e analisar as principais problemáticas jurídicas envolvidas, baseando-se em experiências internacionais na matéria.

The scenario of tough competition, typical of any market economy, stimulates the creativity of its players when building brand identities. The search for signs that separate from the traditional model based on a visual static mark, classified as a sole design, word or mixed mark is increasingly common. Law cannot remain idle in witnessing this scenario, since those new distinctive signs have their own particularities that are not contemplated by the Brazilian Industrial Property Law. The protection of the consumer market, of free competition and even of the owners private property of the signs themselves depend necessarily on having clear answers from the Law regarding the issue. Otherwise, the trademark system may become unstable. Therefore, this work aims at defining basic concepts regarding the theme and analyzing the main legal issues related to nontraditional marks, having international experiences on the matter as a basis.