Contribuições a uma sistematização sobre a teoria da transição a partir da experiência chinesa
Abstract
Esta investigación busca desarrollar un análisis marxista del período de transición al comunismo por medio de un enfoque no-economicista ni juridicista, que supere los puntos de vista que prevalecen sobre este tema, según la cuales, con la toma del poder y la transferencia de la titularidad de la propiedad de los medios de producción al Estado "operário", lo decisivo para el paso de una forma de sociedad a otra es el desarrollo de las fuerzas productivas, confundiendo, por lo tanto, las relaciones sociales de producción con relaciones jurídicas de propiedad, concebiendo un nexo de "externalidad" entre las relaciones sociales de producción y fuerzas productivas. Se afirma, por el contrario, la necesidad de revolucionar las relaciones sociales de producción y las fuerzas productivas en que se materializan estas las relaciones, como objetivo fundamental de la lucha de clases en la etapa histórica del socialismo, para que sea posible una apropiación efectiva de los trabajadores sobre el proceso productivo. Para que esta analisis sea posible, se realiza una crítica del proceso de la Revolución Cultural en China, que reconoció el fracaso de la adopción de medidas legales para cambiar la base económica capitalista, y que desarrolló experiencias para combatir la división social del trabajo, determinado por la subordinación del trabajo al capital, que es propia del capitalismo. Es el intento de comprender la verdadera naturaleza de la experiencia china y identificar sus deficiencias teóricas y políticas para llevar a cabo una evaluación de las condiciones de pasaje del capitalismo al socialismo, y sistematizar los elementos de una teoría marxista de la transición.
Summary
A presente pesquisa procura desenvolver uma análise marxista do período de transição ao comunismo por meio de uma abordagem não economicista nem jurisdicista que supere as
concepções predominantes sobre essa problemática,segundo as quais, com a tomada de poder e a transferência da titularidade dos meios de produção para o Estado operário , o
decisivo para a passagem de uma forma de sociedade para outra é o desenvolvimento das forças produtivas, confundindo, assim, as relações sociais de produção com relações jurídicas
de propriedade, e concebendo um nexo de exterioridade entre relações sociais de produção e forças produtivas. Afirma, ao contrário, a necessidade de revolucionarização das
relações sociais de produção, bem como das forças produtivas que materializam essas relações, como objetivo fundamental da luta de classes na etapa histórica do socialismo, sem a
qual não é possível uma efetiva apropriação dos trabalhadores sobre o processo produtivo. Para tanto, realiza-se um trabalho de crítica ao processo da Revolução Cultural na China,
onde se reconheceu a insuficiência da adoção de medidas jurídicas para alterar a base econômica capitalista, e onde se desenvolveram experiências de combate à divisão social do
trabalho, determinada pela subordinação do trabalho ao capital,que é própria do capitalismo. Trata-se da tentativa de compreender a real natureza da experiência chinesa e identificar
suas insuficiência teóricas e políticas para realizar um balanço das condições de ultrapassagem do capitalismo e sistematizar os elementos para uma teoria marxista da transição.
CNPq Area
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Citation
GUIMARÃES, Irene Maestro Sarrion dos Santos. Contribuições a uma sistematização sobre a teoria da transição a partir da experiência chinesa. 2015. 161 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.