Direito civil e a reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista

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Tipo
Dissertação
Data
2014-11-08
Autores
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Orientador
Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Almeida, Silvio Luiz de
Massonetto, Luís Fernando
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Este estudo analisa a influência da ordem econômica capitalista na determinação do dano moral (dano extrapatrimonial) no direito brasileiro, a partir da doutrina de Karl Marx, a fim de demonstrar que a sua aplicação não é congruente com o princípio da dignidade da pessoa humana, realizando assim um tipo de justiça que segue uma lógica patrimonialista inerente ao capitalismo, que é de quantificar as pessoas, portanto incompatível com o conceito de dignidade humana de Immanuel Kant, que pugna pela impossibilidade do homem ser quantificado, de ser usado como coisa por outrem. Isso porque, no capitalismo, o ser humano pode ser reduzido a uma expressão econômica (reificado) porque seus atributos integram o processo econômico.
Descrição
Palavras-chave
direito civil , responsabilidade civil , dano moral , marxismo , capitalismo , civil law , law of torts , moral damage , marxism , capitalism
Citação
SILVA, Rodrigo Daniel Félix da. Direito civil e a reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista. 2014. 186 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.