Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica

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Tipo
Dissertação
Data
2014-02-07
Autores
Ibanez, Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos
Orientador
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Almeida, Silvio Luiz de
Bray, Renato Toller
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente estudo tem por objetivo precípuo a análise do Direito Penal sob a perspectiva marxista, evidenciando sua intrínseca relação com o modo de produção capitalista. A evolução do sistema punitivo, desde o final do século XV até os dias atuais, demonstra claramente o fundamental papel que o Direito Penal desenvolveu em todas as fases do capitalismo. Durante a transição do sistema feudal para capitalista, as penas foram fundamentais na formação do novo proletariado, incutindo-lhes as disciplinas do novo modo de produção. Após a Revolução Industrial, o cárcere adotou uma postura mais intimidatória e terrorista. No período fordista, a prisão passou a ser encarada como etapa de ressocialização e reintegração do infrator ao seio social, enquanto as políticas de assistência social buscavam afastar a classe menos favorecida da criminalidade. Por fim, no pós-fordismo, as políticas de assistência social cedem lugar às políticas criminais, sendo que o controle social e a gestão da pobreza são realizados através dos presídios. O encarceramento em massa dos grupos segregados socialmente, em uma política de tolerância zero, dá a tônica do momento atual, assim como a severidade das punições.
Descrição
Palavras-chave
direito penal , marxismo , poder disciplinar , prisão , capitalismo , gestão da miséria , criminal law , marxism , disciplinary power , prison , capitalism , misery management
Citação
IBANEZ, Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos. Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2014. 74 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.