A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"
Tipo
Dissertação
Data
2010-08-27
Autores
Nogueira, Vanessa Fabiula Pancioni
Orientador
Siqueira Neto, José Francisco
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bercovici, Gilberto
Massonetto, Luís Fernando
Massonetto, Luís Fernando
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A dissertação discute o contexto político, histórico e jurídico que engendrou a nova Constituição Federal (1988), desde a análise do arcabouço político que marcou a sua promulgação até o estudo das emendas sofridas por esta Carta, em razão da adoção das diretrizes neoliberais. Para cumprir a este mister, abordou-se os pressupostos teóricos do pensamento econômico liberal clássico, o keynesianismo, o pensamento neoliberal (Hayek, Friedman) bem como o reflexo da adoção destas matrizes teóricas nas políticas sociais e econômicas dos países latino-americanos, especialmente no Brasil, no contexto do Consenso de Washington‟, a partir a década de 80. Nesse contexto, analisou-se o embate entre a Constituição escrita e a Constituição Real, do qual resultou em várias emendas, de coloração liberalizante, à Constituição, mas não desmantelaram o projeto progressista.
Descrição
Palavras-chave
neoliberalismo econômico , Constituição Federal de 1988 , emendas à constituição , economic neoliberalism , 1988 Federal Constitution , amendments to constitution