Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2010-08-04
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Trindade, José Damião de Lima
Orientador
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bercovici, Gilberto
Octaviani, Alessandro
Octaviani, Alessandro
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Esta dissertação propõe-se a investigar em quais termos pode ser colocada a relação entre o marxismo e os direitos humanos na contemporaneidade. O trabalho começa por examinar a função política cumprida pela teoria do direito natural nos séculos XVIII e XIX, bem como o modo concreto pelo qual passou a ter existência social e econômica na época. Em seguida, intenta recuperar a evolução do pensamento de Karl Marx e de Friedrich Engels porque fundadores do marxismo no que concerne ao direito e aos direitos humanos. Essa empreitada demandará o resgate das concepções filosófica, histórica, social, econômica e política desses dois autores, porque constituem os fundamentos teóricos para a compreensão do enfoque marxiano-engelsiano sobre o direito e os direitos humanos. Nas conclusões, esta dissertação buscará estabelecer que: a) por um lado, persiste e persistirá uma contradição insuperável entre o marxismo e os direitos humanos no plano conceitual jusfilosófico; b) por outro lado, parte considerável da agenda prática dos direitos humanos (não toda a agenda) aquela parte resultante de conquistas sociais tendencialmente emancipatórias harmoniza-se com a plataforma política marxista da época que precede a ultrapassagem do modo social de produção fundado no capital; c) para além do capital, a contradição entre o marxismo e os direitos humanos se superaria mediante a própria superação histórica e social do direito (portanto, dos direitos humanos) enquanto forma correspondente ao modo de produção capitalista.
Descrição
Palavras-chave
marxismo , direito , direitos humanos , capitalismo , comunismo , emancipação , marxism , law , human rights , capitalism , emancipation , communism