O processo da dispersão de capital no Brasil sob a perspectiva da governança corporativa: um estudo de casos múltiplos

Abstract

A company s ownership structure is a key aspect of the corporate governance discussion. This dissertation analyzes, through case studies, pioneering companies in Brazil which adopted dispersed control structures without any controlling shareholder individual or group. This study has two main aims: identifying the reasons that led those companies to adopt such ownership structures and the main changes that occurred after those changes, especially with respect to the companies governance practices. Since dispersed control is a very recent movement in Brazil, this dissertation is justified by the scarcity of similar studies in the country and in dispersed control companies in other emerging economies. The study analyzed six Brazilian company cases, through detailed interviews based on a standard questionnaire, analysis of corporate reports, and other data. Two main reasons emerged from the study: a favorable market window coupled with the former controllers desire to leave, were found to be the main drivers for most companies analyzed. With regard to changes to corporate governance practices, a substantial impact was noticed on their relations with shareholders following the change in company control, particularly their general meeting attendance. Moreover, it was also determined that the stability in Brazil s macroeconomic scenario has enabled the capital market to play its role of financing the growth of new companies. In this context, this kind of company structure may become a new Brazilian corporate model, replacing the traditional concentrated structure. However, it is not clear whether this option has become feasible just for a short moment of excitement of the market. The feasibility of this structure, therefore, needs further time testing, especially during periods of depression at the stock market, and in assessing the evolution of these pioneering companies performance, as they will be facing critical moments when making important corporate decisions and replacing their leaders.

A estrutura de propriedade das empresas é um aspecto chave para a discussão da temática da governança corporativa. Esta dissertação analisa, por meio de estudos de casos, as empresas brasileiras pioneiras na adoção de estruturas societárias dispersas, sem a figura de um acionista controlador ou bloco de controle. O trabalho possui dois objetivos principais: identificar os fatores motivadores que levaram estas empresas a adotarem tal estrutura de propriedade e as principais alterações ocorridas pós-mudança societária, principalmente em relação às práticas de governança corporativa adotadas. Em função do movimento de pulverização de capital ainda ser muito recente no Brasil, o trabalho se justifica pela escassez de estudos similares no país e em empresas com estruturas pulverizadas de outras economias emergentes. O trabalho analisou casos de seis empresas nacionais, por meio de entrevistas em profundidade conduzidas com base em um questionário padrão, análise de relatórios corporativos e outros dados secundários. O trabalho apresenta dois resultados principais: em relação às motivações, observou-se que uma janela de mercado favorável, aliada ao desejo de saída dos antigos controladores, constituiu-se no fator motivador preponderante da maior parte das empresas analisadas. Em relação às mudanças nas práticas de governança corporativa, observou-se um impacto substancial no relacionamento com os acionistas após a reconfiguração societária, principalmente na participação destes nas assembléias das companhias. Além disso, como resultado geral constatou-se também que a estabilidade do cenário macro-econômico brasileiro está permitindo que o mercado de capitais cumpra o seu papel de financiar o crescimento de novas empresas. Nesse contexto, observa-se que essa forma de estrutura societária pode ser um novo modelo empresarial brasileiro, ao invés da tradicional estrutura concentrada. Entretanto, não fica claro se esta opção tornou-se viável apenas por um momento de certa "euforia" do mercado. Portanto, a viabilidade desta estrutura ainda precisará ser "testada" ao longo do tempo, o que deverá ocorrer em momentos de depressão do mercado acionário e em função da evolução do desempenho destas empresas pioneiras, que terão seus momentos críticos na tomada de grandes decisões empresariais e na substituição de suas lideranças.