Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira

Imagem de Miniatura
Tipo
Tese
Data
2017-02-09
Autores
Silva, Fabio Lobosco
Orientador
Smanio, Gianpaolo Poggio
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
Fabretti, Humberto Barrionuevo
Rossini, Augusto Eduardo de Souza
Baldan, Édson Luís
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente tese de doutorado apresenta um novo conceito de prisionização, de acordo com a realidade penitenciária brasileira. Deste modo, primeiramente aborda os elementos fundamentais da teoria de Donald Clemmer, apresentando suas considerações sobre os elementos condicionantes de assimilação prisional e seus efeitos, para então comparar suas conclusões e dados objetivos coletados com o atual panorama do sistema carcerário norteamericano. Após, utilizando as contribuições doutrinárias posteriores do tema, redimensiona-se teoricamente o conceito de prisionização. Ampliam-se as considerações sobre as condicionantes de tempo e espaço, relações sociais carcerárias, para então dividir os efeitos da assimilação prisional em categorias distintas. Ampliam-se também os sujeitos de prisionização, bem como apresenta as constatações da experiência conhecida como o experimento da prisão de Stanford. Em seguida é apresentado panorama do sistema penitenciária nacional mediante a análise de dados oficiais relativos a população carcerária, seu perfil, as estruturas das unidades prisionais, serviços oferecidos, índices de reincidência criminal e as particularidades dos agrupamentos prisionais. Conjugando os argumentos e dados de Clemmer, os dados atuais do sistema penitenciário norte-americano, os contributos teóricos posteriores e a estrutura penitenciária nacional, redimensiona-se o conceito de prisionização segundo as particularidades brasileiras.
Descrição
Palavras-chave
prisionização , Donald Clemmer , sistema penitenciário norte americano , sistema penitenciário brasileiro
Citação
SILVA, Fabio Lobosco. Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira. 2017. 269 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.