Poder de controle em empresas familiares: estudo de caso da família controladora da companhia siderúrgica nacional

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso versou sobre a questão da organização e exercício do poder de controle em sociedades por ações cuja composição acionária é, majoritariamente ou totalmente, familiar – casos em quem uma família é titular da maioria ou da totalidade do capital votante. Por meio do estudo de caso, de leitura bibliográfica e doutrinária aprofundada, bem como de uma análise legislativa, foi possível cumprir com os objetivos de (i) identificar as peculiaridades e características das empresas familiares, (ii) identificar e classificar as diferentes formas do exercício de controle e suas implicações práticas no dia a dia da companhia, (iii) identificar situações de conflitos e mecanismos de governança corporativa e familiar que são adotas em empresas familiares com o intuito de preservá-las e de remediar tais conflitos. Consequentemente, foi possível chegar a conclusão de que o exercício do poder de controle em empresas familiares e a adoção de práticas de governança corporativa e familiar contribuem para que haja a consecução do objeto social da melhor forma possível e para a longevidade da empresa, tendo em vista que se evita a formação de conflitos de interesse entre a família e a empresa e entre os próprios membros da família.

The present study is focused on the organization and exercise of the power of control in companies whose voting capital is totally or mostly held by one or more families. Through case study, thorough analysis of legal doctrine, as well as a assessment of the current legislation, it was possible to fulfill the objectives of (i) identify the peculiarities and characteristics of the family-owned company, (ii) identify and classify the different methods of the exercise of the power of control and its realistic effects on the company’s daily routine; (iii) identify the conflict situations and corporate and family governance mechanisms that are incorporated in the family-owned company in order to solve conflicts and converse the company. Hence, it was possible to conclude that the exercise of the power of control in familyowned companies and the incorporation of corporate and family governance mechanisms contribute to the achievement of the company’s corporate purpose and durability, since the possible conflicts arising from family members regarding the company are avoided.