Dois exercícios sobre Foucault: análise estrutural do poder e uma genealogia da tortura

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade a investigação sobre as concepções sobre poder político apresentadas por Michel Foucault, principalmente ao longo de seu curso Em defesa da sociedade, bem como pôr em questão a teoria da soberania a partir da leitura do autor francês. A partir desse tema, caro para o pensamento político e jurídico, estuda-se um par de discursos históricos que, segundo Foucault, serão responsáveis pelas formas de poder ao longo dos séculos. Com efeito, são mobilizadas análises desses dois discursos, um pautado na soberania e na legalidade, e outro na guerra e no conflito, para compreender a realidade política da sociedade moderna e contemporânea. A partir desse instrumental teórico, são realizados dois exercícios: utiliza-se o método estrutural para compreender termos do pensamento político de Foucault, dentro do contexto do curso analisado, e a partir da análise estrutural se procura construir uma breve genealogia da tortura, no contesto das violações praticadas pelo Estado brasileiro durante o período da ditadura militar brasileira, entre 1964 e 1985.