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dc.creatorPasin, Joao Bosco Coelhopor
dc.date.accessioned2019-05-08T19:20:15Z
dc.date.available2019-05-08T19:20:15Z
dc.date.issued2018-04-12por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/19885
dc.publisherInstituto Presbiteriano Mackenziepor
dc.subjectgrafeno.por
dc.subjectdireito.por
dc.subjectinovação.por
dc.subjectregulação.por
dc.subjectpropriedade intelectual.por
dc.subjectextrafiscalidade.por
dc.subjectnovas tecnologias.por
dc.subjectgrafita.por
dc.subjectcarbono.por
dc.subjectestratégias e competitividade.por
dc.subjecttributação.por
dc.subjectmarcas e patentes.por
dc.titleGrafeno, inovação e direito: aspectos socioeconômicos e jurídicos (marco regulatório, propriedade intelectual e extrafiscalidade)por
dc.typeProjeto de Pesquisapor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito.por
dc.description.resumoExaminar as bases jurí­dicas ("marco regulatório", "propriedade intelectual" e "extrafiscalidade") relativas à produção, às operações e ao aproveitamento do grafeno. Com base em seus resultados parciais e finais, este projeto de pesquisa básica está orientado a servir de base para a elaboração dos devidos projetos de lei e adoção das adequadas polí­ticas públicas, em especial, relacionadas aos atos e negócios jurí­dicos envolvendo a grafita e o grafeno. No marco desta pesquisa básica orientada, será recomentada a criação ---"a priori---" da Secretaria Nacional do Grafeno, SENAGRA, que funcionará ---"pro tempore---" até a implantação ---"a posteriori---" e consolidação da Agência Regulatória do Grafeno, ANAGRA, entre outras funções. Por suposto, o estudo sobre a viabilidade e o arcabouço legal necessário para a implantação da SENAGRA e da ANAGRA poderá decorrer desta pesquisa básica orientada.por


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