Adelpha Repositório DigitalAdelpha
    • About
    • Our policy
    • Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • Fundo Mackenzie de Pesquisa
    • Relatórios de projetos
    • Projetos de Pesquisa
    • View Item
    •   DSpace Home
    • Fundo Mackenzie de Pesquisa
    • Relatórios de projetos
    • Projetos de Pesquisa
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects
    This CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à  educação básica de qualidade

    Thumbnail
    View/Open
    6305_2016_0_78.pdf (3.048Mb)
    Date
    2018-03-29
    Author
    Duarte, Clarice Seixas
    Metadata
    Show full item record
    Abstract
    O objetivo geral do presente projeto foi prosseguir no exame analitico dos mecanismos juridicos de articulacao e institucionalizacao em politicas publicas educacionais, com foco nas politicas primordiais para o acesso a educação basica de qualidade, sem descuidar das politicas de formacao de professores para essa etapa de ensino, que ocorrem no ensino superior. A investigacao tambem pretendeu estudar como a institucionalizacao e a articulacao dessas politicas, tendo como parametro a realidade paulista, poderao ser favorecidas pela implementacao do Sistema Nacional de Educacao, preconizado na recente legislacao de planejamento nacional do setor, para o ano de 2016, como um instrumento normativo que enseja arranjos intergovernamentais mais sinergicos. Como objetivos especificos foram estabelecidos: 1) Investigar, segundo um metodo estruturado, os varios pontos de desarticulacao entre entes e orgaos responsaveis pela implementacao das politicas publicas primordiais de acesso e qualidade na educacao basica, especialmente as relacionadas a expansao sustentavel da rede escolar, a carreira do magisterio de educacao basica e a permanencia na escola, com exame destacado das metas do Plano Nacional de Educacao relacionadas a estas politicas publicas; 2) Cotejar o quadro real com o "quadro ideal" ou "modelo ideal" de elaboracao e execucao das politicas publicas estudadas; 3) Identificar as eventuais decorrencias normativas e de gestao ocorridos no Estado e no Municipio de São Paulo em virtude da estruturacao do Sistema Nacional, previsto no Plano Nacional de Educacao; 4) Identificar como as politicas publicas de educacao basica, estudadas na pesquisa, serao impactadas pela estruturacao do Sistema Nacional de Educacao; 5) Identificar se o controle das politicas publicas de educacao basica realizado pelo projeto do Ministerio Publico pela educacao (MPEduc) considera a articulacao institucional como um elemento relevante a impactar o resultado da implementacao das politicas publicas; 6) Fazer um estudo comparado das politicas publicas de educacao basica estudadas com as similares da Argentina, Coreia do Sul e Reino Unido, de modo a identificar as diversas solucoes adotadas pelos paises para articular e institucionalizar as politicas publicas, examinando o exito dessas opcoes normativas; 7) Elaborar um relatorio de pesquisa apontando os resultados da analise das politicas publicas de educacao basica selecionadas, para eventual e futura publicacao; e 8) Elaborar um relatorio especifico sobre a metodologia de analise de politicas publicas que esta sendo desenvolvida dentro do Grupo de Pesquisa, para eventual e futura publicacao.
    URI
    http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/19870
    Collections
    • Projetos de Pesquisa [327]

    Mackenzie
    Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Contact Us | Send Feedback
    DSpace Software Copyright © 2002-2020 Duraspace
     

     


    Mackenzie
    Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Contact Us | Send Feedback
    DSpace Software Copyright © 2002-2020 Duraspace