Direito e subdesenvolvimento: uma análise da concentração de investimentos do BNDES de 1995 a 2015
Tipo
TCC
Data de publicação
2017
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Mascarenhas, Fábio Sampaio
Orientador
Bercovici, Gilberto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
A pesquisa examina a concentração de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, de 1995 a 2015, por meio de análise bibliográfica e estatística levando em consideração dois parâmetros: (i) espacial, no qual é avaliada a concentração por regiões do país; e (ii) por porte empresarial, no qual é avaliada a proporção da distribuição dos investimentos em cinco categorias de empresas: grande; média-grande; média; pequena; e micro. Três dimensões são adotadas para essa análise: (i) dimensão histórico-conjuntural: apenas com o viés de contextualização, para o entendimento do porquê o banco se encontra nas atuais configurações e com os atuais resultados; (ii) dimensão teórico-jurídica: visualização dos papeis do banco, frente aos objetivos do direito econômico, utilizando para tal uma tentativa de compreender tanto o banco, como direito econômico dentro de uma sociedade subdedesenvolvida, adotando portanto uma visão estruturalista; (iii) dimensão teórico-filosófica: visualização da concentração de investimentos do banco, sob a ótica da acumulação primitiva de capital (Ursprüngliche Akkumulation), de Karl Marx, perpassando por contribuições de Caio Prado Jr, Celso Furtado, Fernando Novais, Leda Paulani e Gilberto Bercovici. Concluiu-se, que nesse período o banco se colocou como um instrumento de manutenção das desigualdades regionais, de concentração de investimentos nas mãos dos grandes conglomerados econômicos e de consequente acumulação primitiva de capital, tanto nas privatizações, quanto na política de “Campeãs Nacionais”.
Descrição
Ganhador do prêmio TCC - 1º Semestre de 2017
Palavras-chave
bndes , acumulação primitiva de capital , redução das desigualdades regionais e sociais , política de “campeãs nacionais” , direito e subdesenvolvimento