Bortolini, Darah Elis; Pires, Jéssica Marcondes; Linhares, Yara Ramos (2020-05)
Faculdade de Direito (FD)
Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de analisar a eficácia da implementação de alas específicas para mulheres trans em penitenciárias masculinas, bem como a transferência delas para presídios femininos, considerando que este grupo ocupa posição de grande vulnerabilidade no sistema prisional. Em primeiro lugar, apresentamos conceitos importantes para a compreensão da discussão, seguindo para um mapeamento da situação das mulheres trans encarceradas no estado de São Paulo. Depois, analisamos as problemáticas acerca da criação de alas específicas dentro dos presídios masculinos para a comunidade LGBTI+, bem como discutimos acerca da possibilidade de transferência de mulheres trans para presídios femininos como alternativa para resolução do problema de constante violência que atinge particularmente as mulheres trans.
