O presente trabalho de conclusão do curso tem por finalidade analisar a
relação jurídico-constitucional entre o direito de os pais dirigirem a educação dos seus
filhos e o correlato dever de promoção da dignidade humana da criança e o seu melhor
interesse. Propõe-se definir e delimitar, sob a ótica do texto constitucional, o poder
que os genitores possuem para conduzir a educação dos filhos e as correspondentes
responsabilidades perante o Estado e a sociedade, com avaliação, à luz da
Constituição Federal, de algumas condutas comumente adotadas pelos pais e os
problemas resultantes delas. Postula-se, ao fim, um caminho jurídico para o exercício
desse poder de forma mais consentânea com os valores constitucionais brasileiros.
