O presente artigo tem como escopo analisar a relação entre os institutos da cláusula penal e das arras para verificar como esses institutos conversam entre si, bem como as consequências de sua pactuação em conjunto nas relações contratuais. O desenvolvimento da pesquisa partiu de análise doutrinária e jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (entre o período de 2016 a 2020) a respeito do tema, cuja conclusão foi a possibilidade de cumulação contratual de ambos os institutos, em qualquer de suas espécies, mas, em regra, a impossibilidade de cumulação das penalidades inerentes a eles.
