Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (FPMR)
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (FPMR) por Orientador "Barbosa , Tatiana Trommer"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
- TCCBenefício por incapacidade temporária: uma análise da legislação brasileira e sua aplicação na sociedade contemporâneaSouza, Lucas Alves de (2024-07-09)
Faculdade Rio de Janeiro
O benefício por incapacidade temporária popularmente conhecido como auxíliodoença, é um direito previdenciário crucial no Brasil, garantido pela legislação para trabalhadores temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais. Este estudo investiga como a legislação brasileira referente ao benefício por incapacidade temporária é aplicada na prática e os impactos dessa aplicação na vida dos beneficiários e na sociedade em geral. A pesquisa utiliza uma abordagem bibliográfica para analisar fontes jurídicas, doutrinárias e dados estatísticos relacionados ao tema. Identificou-se que a aplicação da legislação pode variar significativamente, impactando diretamente na efetividade do benefício para os trabalhadores e nos custos previdenciários para o Estado. Verificou-se que a eficácia do benefício por incapacidade temporária depende da interpretação e aplicação adequada da legislação vigente, sendo fundamental para mitigar o impacto econômico e social decorrente da incapacidade temporária dos trabalhadores.