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- TeseOnline dispute resolution potencializado pela inteligência artificial: uma abordagem tecnológica centrada no ser humanoChiesi Filho, Humberto (2024-08-19)
Faculdade de Direito (FDIR)
A realidade atual está inserida em um ambiente on-line, no qual as pessoas trabalham, estudam, relacionam-se, fazem compras e realizam as mais diversas atividades pela internet. No entanto, a internet não é um ambiente harmonioso. Na verdade, o conflito é algo natural e que ocorre e ocorrerá em qualquer ambiente de convívio entre pessoas, seja presencialmente ou por meio de uma plataforma on-line. Considerando essa realidade, especialmente em um país como o Brasil, onde a judicialização é extremamente elevada, a busca por meios extrajudiciais de resolução de disputas se torna algo necessário. Especialmente para disputas originárias de transações realizadas por meio da internet, o Online Dispute Resolution (ODR) já é utilizado em grande escala e gera bons resultados. Neste trabalho é realizado o estudo da potencialização do ODR por meio da inteligência artificial (IA), com o objetivo de verificar se isso pode representar um benefício efetivo aos envolvidos na disputa, às empresas que disponibilizam as plataformas digitais e ao Estado. É dedicada uma atenção especial ao estudo do efeito do ODR e da IA na ampliação do acesso à justiça, bem como aos benefícios econômicos e ao aspecto humano no sentido da importância do oferecimento de uma boa experiência àquele que enfrente um conflito e necessita de um meio simples e acessível para resolver o seu problema, sendo a tecnologia um instrumento para essa consecução e não um fim em si mesma. Também são analisadas as limitações e problemas que podem advir do uso da IA em ODR, mas o estudo mostra que isso não deve ser interpretado como uma barreira ao seu progresso, mas sim como oportunidades para melhorias e inovação, promovendo um equilíbrio entre eficiência e sensibilidade às complexidades das disputas humanas. É demonstrado, ainda, que o sucesso do uso da IA em ODR, provavelmente, reside em uma abordagem construtiva que garanta que a tecnologia evolua para viabilizar uma estrutura de resolução de disputas mais justa e eficaz.