O Adelpha, Repositório Digital do IPM, tem como objetivos armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção científica e intelectual, entre outros documentos de caráter histórico e de interesse do Instituto Presbiteriano Mackenzie, contribuindo desse modo para o aumento da sua visibilidade e impacto, garantindo a preservação da memória intelectual da Instituição.

Comunidades

Submissões Recentes

TCC
Os casos de injúria homofóbica no tribunal de justiça de São Paulo: uma análise jurisprudencial
Novak, Vinicius Valente (2024-05)

Faculdade de Direito (FD)

O Supremo Tribunal Federal criminalizou a homotransfobia em 2019, considerando a como espécie do gênero racismo, e equiparando seus preceitos primários à Lei nº 7.716/89. Destarte, surgiu um novo debate jurídico acerca da possibilidade de criminalização das ofensas de cunho homofóbico, visto que o crime de injúria racial não constava na mencionada lei, mas sim no art. 140, §3º, do Código Penal. Tal debate foi sanado em 2023, com a promulgação da Lei nº 14.532/23 e a decisão acerca dos Embargos de Declaração opostos contra Acórdão do Mandado de Injunção nº 4.733, os quais possibilitaram a criminalização das ofensas dirigidas à orientação sexual e ao gênero como injúria racial, aqui denominada injúria homofóbica. Desta forma, o presente trabalho possui como objetivo geral realizar uma análise dos Acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, utilizando-se da metodologia de análise de discurso, a fim de averiguar o teor das novas decisões exaradas pelos magistrados a partir de 2023. Como objetivos específicos, busca-se (i) identificar a evolução do conceito de homofobia, (ii) discorrer sobre os desafios encontrados pela população LGBTI+ para assegurar a garantia e efetivação de direitos básicos, com ênfase especial para a necessidade ou não de tutela penal por meio da criminalização das ofensas que decorrem de expressões de gênero e sexualidade.
TCC
Corrupção no futebol, organizações e crimes que visam a manipulação ilícita dos resultados no Brasil
Spadaro, Vinícius Benassi (2024-05)

Faculdade de Direito (FD)

Este artigo, irá mostrar que o mundo do esporte está cada vez mais vulnerável em questão ética. Surge a demanda pela aprovação de novos tipos penais. No Brasil, a cada 171 jogos de futebol monitorados, um foi considerado suspeito em 2022. A média de partidas duvidosas em todos os esportes subiu. No ano passado, era de uma a cada 475, contra uma a cada 545 em 2021. O basquete, por exemplo, teve crescimento de aproximadamente 250% dos casos. Isso acontece pelo grande poderio que o entretenimento do esporte vem trazendo, ainda mais com os lucros exorbitantes de casas de apostas e patrocínios das mesmas. Nesse artigo, os problemas serão: o submundo do futebol, com casos dos quais acontecem crimes que muitas das vezes são obscuros e que rodeiam esse esporte desde sempre. O futebol, que antes era praticado de forma lúdica e hoje em dia tem como um dos focos principais o dinheiro (lucro) e possui uma base formada por legislações e regras envolvidas, e neste mundo do crime que irei mostrar, os infratores sempre agiram na “surdina” infringindo essas leis, porém atualmente, com as apostas online aumentando e sendo uma das maiores fontes de renda do mundo do entretenimento, e com este mundo globalizado e tecnológico, as informações correm de forma muito “fácil”, então está escancarando essas organizações criminosas, um exemplo atual seria a operação penalidade máxima que ocorreu faz pouco tempo. Questões subsidiárias: Crescimento da legislação sobre o Direito Desportivo, do qual está em rápida ascensão nos últimos anos, para prevenir esta corrupção e organizações criminosas.
TCC
A aplicação da exclusão de herdeiro por parricídio no código civil brasileiro
Pagliuso , Victoria Montezino (2024-05)

Faculdade de Direito (FD)

Este trabalho objetiva a análise da aplicação da exclusão de herdeiro por parricídio no contexto jurídico-legislativo brasileiro ao longo dos diferentes Códigos Civis do país. Para tanto, foram realizadas pesquisas para que se compreendesse o ponto histórico e jurídico sobre o conceito, que não é tipificado no ordenamento brasileiro. O estudo abrange os dispositivos legais desde 1916, apresentando referencial teórico da evolução do tema, compreendendo as mudanças legais e sociais, além de histórica neste âmbito, destacando-se os meios utilizados em cada época.
Dissertação
Cognitive strategies in an ecological executive functions assessment task: analysis of the eye movement pattern
Rodrigues, Matheus de Melo (2025-06-17)

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)

This study examined problem-solving strategies in an ecologically valid multitasking paradigm by analyzing visual exploration patterns. Sixty-four young adults (M_age = 22.1 years, SD = 2.4; 75% female) performed the Hotel task (HT) while wearing portable eye-tracking glasses. In addition to the HT, participants completed an antisaccade inhibitory control test, the Wiener Matrzen-Test 2 to assess fluid intelligence, and the Behavior Rating Inventory of Executive Function—Adult version (BRIEF-A). Eye-tracking data were segmented into areas of interest (AOIs) corresponding to each HT subtask, the instructions screen, and the clock display. Behavioral and ocular metrics were then examined using Spearman correlations, Hidden Markov Model–informed sequence analysis, k-means clustering, and Welch’s ANOVAs with Games–Howell post hoc tests. A significant negative correlation emerged between self-reported working memory difficulties and planning performance on the HT (r = –0.31, p < .05), indicating that participants who reported more working memory problems demonstrated poorer planning. Likewise, longer antisaccade latencies were associated with greater deviation from the target completion time on the HT (r = 0.27, p < .05), suggesting that inhibitory control delays translated into less accurate time management. Cluster analysis of transition counts between AOIs revealed three distinct strategy profiles. The first profile, characterized by efficient planners, combined high planning scores, frequent clock monitoring, low time deviation, and a high number of tasks completed. The second profile displayed moderate performance across all metrics, whereas the third profile comprised inefficient performers who displayed a more evenly distributed pattern of transitions. These findings support the theory that executive-function deficits impair temporal organization and that repeated failures in time management further deplete both cognitive and emotional resources. Overall, this study highlights the value of ecologically valid assessments for understanding executive functioning and suggests that effective interventions should integrate cognitive training for executive processes with strategies aimed at mitigating the emotional impact of chronic time-management difficulties.
TCC
Análise dos reflexos penais do uso da inteligência artificial no Brasil
Witzel , Vitor Gabriel Bagdonas de Santana (2024-06)

Faculdade de Direito (FD)

O presente trabalho tem como objetivo estabelecer um estudo concreto sobre o avanço da inteligência artificial e seu reflexo na esfera penal, a inteligência artificial (IA) apresenta grandes benefícios em diversos aspectos à sociedade moderna, entretanto, é justo se atentar quanto aos possíveis riscos criminais a serem relacionados. Para elucidar tais pontos, realiza-se uma exposição inerente ao rápido desenvolvimento da IA, cabendo ainda, principalmente o que for necessário para sua regulação, investigação e possíveis riscos criminais. Por fim, são desenvolvidos de maneira sucinta uma exposição dos passíveis crimes que o sistema de IA pode de desenvolver, demonstrando claramente que é necessária uma atenção especial quanto a essa tecnologia, bem como sua ameaça em geral.