Proposta para mitigação do risco fiscal das organizações contábeis brasileiras
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2014-08-21
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Grecco, Gerson Begas
Orientador
Antunes, Maria Thereza Pompa
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Formigoni, Henrique
Pereira, Carlos Alberto
Pereira, Carlos Alberto
Programa
Controladoria Empresarial
Resumo
O conceito de inteligência fiscal trazido na implan
tação do Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED) exerce impacto direto sobre o risco
fiscal sofrido pelos contribuintes,
especialmente pelas empresas, devido à abrangência
das informações acessórias prestadas, da
exigência da precisão da informação fiscal e, ainda
, da elevação do potencial de detecção do
Fisco, principalmente neste período de transição, o
nde obrigações novas e antigas coexistem
gerando duplicidade. Os erros, supostamente razoáve
is em um ambiente tão complexo, são
potencializados nesta fase de implantação, quando o
s contribuintes estão reformulando suas
rotinas e ainda se encontram em processo de aprendi
zagem, gerando contingências de ordem
tributária. No ambiente corporativo a atividade de
conformidade fiscal é exercida pelo
contador, atuando internamente ou como externo (
outsourcing
). O Código Civil brasileiro,
desde sua reforma em 2002, imprime ao contador resp
onsabilidade sobre a informação fiscal
prestada. No caso das organizações contábeis, seus
profissionais recebem a carga do
somatório do risco fiscal sofrido pelos seus client
es contribuintes, o que pode gerar um grave
conflito de capacidade econômica, dada a disparidad
e entre o porte dessas entidades e a
magnitude do risco sofrido, proporcional às operaçõ
es. Nesse contexto, este estudo buscou
apresentar uma proposta para mitigação do risco fis
cal das organizações contábeis, a partir
das medidas sugeridas por estes profissionais. A pe
squisa tem caráter exploratório por não
terem sido encontrados na literatura estudos que tr
atem do risco fiscal específico para os
contadores. Ela foi dividida em duas partes. Na pri
meira, um elenco de riscos e medidas foi
produzido a partir de entrevistas com profissionais
da área tributária. Na segunda parte, um
questionário eletrônico aplicado sobre uma amostra
de contadores do estado de São Paulo
coletou sua avaliação da importância dos riscos e d
a eficácia das medidas de mitigação
elencadas pelos especialistas, e, ainda, a adoção e
fetiva de tais medidas. A proposta de
mitigação do risco fiscal das organizações contábei
s foi feita por meio da apresentação de um
quadro onde constam os riscos levantados, dentro da
cada atividade exercida no escritório
contábil, bem como as medidas de mitigação para est
es riscos. O escritório de contabilidade é
o usuário principal dessa proposta, mas ela é exten
siva a todos os profissionais que trabalhem
com a assessoria tributária nas empresas contribuin
tes. Entende-se que riscos e medidas nunca
consideradas poderão ser acrescidos aos preexistent
es após a apresentação destes resultados,
contribuindo com o gerenciamento dos riscos.
Descrição
Palavras-chave
risco fiscal , risco tributário , organização contábil , gerenciamento de risco , mitigação de risco , tax risk , accounting organization , risk management , risk mitigation