Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transnacional de mulheres

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Tipo
Projeto de Pesquisa
Data de publicação
2018-03-27
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Smanio, Gianpaolo Poggio
Orientador
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Programa
Resumo
A Pesquisa desenvolvida observou os seguintes objetivos inicialmente propostos: (a) Objetivos Gerais (i) contribuir para a atual discussão nacional e internacional sobre o tráfico internacional de pessoas; (ii) inovar no ensino e na pesquisa de Direito Penal, Direito Internacional e Direitos Humanos no curso de Graduação em Direito da UPM, em seus grupos de estudos relacionados e em suas práticas de pesquisa, por meio de renovação do repertório e dos referenciais analí­ticos nas disciplinas apresentadas; (iii) aprofundar a cultura de pesquisa no corpo discente da FD-UPM mediante participação ativa de alunos de Graduação e de Pós-Graduação neste projeto e estí­mulo de produção em Trabalhos de Conclusão de Curso e Iniciação Cientí­fica sobre o tema e questões relacionadas, bem como trazer a realidade social mais próxima dos alunos e alunas; (iv) contribuir para o projeto de internacionalização da FD-UPM; e (v) inserir a FD-UPM em relevantes redes de pesquisa sobre tráfico internacional de mulheres, mediante promoção de diálogo com importantes instituições e centros de pesquisas nacionais e internacionais. (b) Objetivos Especí­ficos (i) Compreender o perfil social das mulheres ví­timas do tráfico internacional de mulheres na tentativa de estabelecer planos de atuação efetivos nas localidades em que se encontrar o maior número de indiví­duos sujeitos à essa prática criminosa (ii) Compreender o conceito e as principais caracterí­sticas do tráfico internacional de mulheres no Brasil e internacionalmente; (iii) Analisar a normativa internacional existente, bem como os principais mecanismos de cooperação internacional para o combate ao tráfico internacional de mulheres (iv) Desenvolver uma compreensão sobre o modus operandi das instituições nacionais diante do tráfico internacional de mulheres em um questionamento sobre a efetividade das práticas então realizadas; (v) Diante da análise dos itens anteriores, propor modificações legislativas, bem como uma nova organização interinstitucional capaz de combater de forma mais efetiva o tráfico internacional de mulheres no Brasil; e (vi) Difundir os conhecimentos adquiridos na academia não apenas aos alunos da UPM, mas também utilizar a pesquisa como meio de apresentar à sociedade a verdadeira face do tráfico internacional de mulheres.
Descrição
Palavras-chave
tráfico internacional de mulheres , direito internacional dos direitos humanos , direito penal , direito internacional
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