Desafios contemporâneos para o combate e prevenção à tortura: uma iniciação ao debate
dc.contributor.author | Lopes, Mariangela Tome | por |
dc.date.accessioned | 2017-06-19T19:47:06Z | |
dc.date.available | 2017-06-19T19:47:06Z | |
dc.date.issued | 2017-04-04 | por |
dc.description.abstract | Os objetivos do Projeto Inicial foram: a) análise da litigância estratégica dos casos de tortura, em processos acompanhados pela Pastoral Carcerária Nacional; b) diagnóstico sobre práticas de tortura no Estado de São Paulo, especialmente a partir dos dados já coletados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; c) exame dos dados primários, coletados em visitas de monitoramento das unidades prisionais da capital e entrevistas com presos, devidamente documentadas em relatórios; d) identificação dos maiores desafios para o combate e prevenção da tortura, com especial atenção à investigação da hipótese de que as instituições do sistema penal tendem a blindar as autoridades policiais e penitenciárias em face das denúncias oferecidas; e) elaboração de um relatório final. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18755 | |
dc.publisher | Instituto Presbiteriano Mackenzie | por |
dc.subject | tortura | por |
dc.subject | litigância estratégica | por |
dc.subject | advocacia paradigmática | por |
dc.subject | sistema prisional | por |
dc.subject | direitos fundamentais | por |
dc.subject | pessoa em situação de prisão | por |
dc.subject | integridade física e moral de presos | por |
dc.title | Desafios contemporâneos para o combate e prevenção à tortura: uma iniciação ao debate | por |
dc.type | Projeto de Pesquisa | por |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | por |
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