A Igreja e o Estado: uma análise da separação da igreja católica do estado brasileiro na constituição de 1891

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Tipo
Dissertação
Data
2008-02-25
Autores
Souza, Mauro Ferreira de
Orientador
Pereira, João Baptista Borges
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Gomes, Antônio Máspoli de Araújo
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore
Programa
Ciências da Religião
Resumo
O objetivo deste trabalho é demonstrar que a Constituição Federal de 1891 consagrou um modelo de Estado laico, ou seja, desvinculado de quaisquer confissões religiosas. E que esse modelo é imprescindível para a defesa dos direitos humanos fundamentais e de um Estado Democrático de Direito, plural e respeitador da diversidade. A história constitucional do Brasil demonstra que nem sempre foi assim, pois até a proclamação da República, em 1889, e a nova Constituição de 1891, vivia-se num Estado Monárquico e Confessional, que adotava a religião Católica como Oficial. Ora quando o Estado resolve adotar uma religião oficialmente, ainda que seja a de um grupo majoritariamente dominante ou hegemônico, é inevitável o seu comprometimento com crenças, princípios morais, ideologias de um determinado grupo em detrimento de outros, tornando difícil a efetivação do respeito às minorias, aos direitos humanos e a consolidação de um Estado democrático de Direito. Este trabalho pretende fomentar ainda mais o modelo laicista de Estado ao estudar o campo religioso brasileiro a partir do processo histórico, político e ideológico em que culminou na separação da Igreja Católica Romana do Estado brasileiro na primeira Constituição Republicana de 1891. O primeiro Capítulo é contextual do período em que ocorreu o fato. Contexto religioso, político, ideológico e jurídico. No segundo capítulo, a relação Igreja- Estado como substrato relacional (poder secular e poder religioso). No terceiro capítulo, discorre sobre o fundamento intelectual-filosófico que culminou no divórcio da Igreja com o Estado, o qual não ocorreu de maneira inesperada ou abrupta, mas passou por um processo histórico de grandes discussões no Brasil. Por fim, pretende-se dar uma contribuição teórica nas amplas discussões das relações Igreja-Estado.
Descrição
Palavras-chave
liberalismo , positivismo , laicismo , igreja , Estado , constituição , República , liberalism , positivism , laicism , State , constitution , Republic
Citação
SOUZA, Mauro Ferreira de. A Igreja e o Estado: uma análise da separação da igreja católica do estado brasileiro na constituição de 1891. 2008. 212 f. Dissertação (Mestrado em Religião) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.