Apresentação
Adelpha – Repositório Digital da UPM tem como objetivos armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção científica e intelectual, entre outros documentos de caráter histórico e de interesse da Universidade Presbiteriana Mackenzie, contribuindo desse modo para o aumento da sua visibilidade e impacto, garantindo a preservação da memória intelectual da Instituição.
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Áreas rurais consolidadas no bioma Mata Atlântica
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)O presente trabalho explora o direito de propriedade aliado ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, analisando a controvérsia sobre a aplicabilidade do Código Florestal no território do Bioma Mata Atlântica, ... -
Tributação de gênero: o movimento consumerista da pink tax como forma de propagação da desigualdade de gênero
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)O presente trabalho tem como objetivo tratar do movimento consumerista da pink tax1 como forma de propagação da desigualdade de gênero já existente no Brasil. Num primeiro momento, é abordado de que forma surge a sociedade ... -
A contratação de serviços advocatícios pela administração pública
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)A administração pública deve exercer um trabalho voltado para o interesse coletivo. Para realiza-lo com eficiência é necessário à contratação de bens e serviços fornecidos por terceiros, através da licitação. Porém existem ... -
A base de cálculo do IPTU e o princípio da capacidade contributiva
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir do princípio constitucional da capacidade contributiva. Pretende-se, portanto, analisar os parâmetros ... -
Insider trading: o uso do compliance como ferramenta de repressão à manipulação do mercado de capitais
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)Com este trabalho apresentamos uma das patologias do mercado de capitais, o ilícito insider trading representa elevado potencial danoso aos mercados de todo o mundo, em solo Pátrio não seria diverso, o ilícito acomete as ...