Gestão da força de trabalho na administração pública : transformações e tendências
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2020-08-28
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pedroso, Felipe Carlos Sampaio
Orientador
Nohara, Irene Patrícia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Pires, Antônio Cecílio Moreira
Grotti, Dinorá Adelaide Mussetti
Messa, Ana Flávia
Matos, Thiago Marrara de
Grotti, Dinorá Adelaide Mussetti
Messa, Ana Flávia
Matos, Thiago Marrara de
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O Direito Administrativo e o Direito do Trabalho são dois ramos autônomos do Direito que a
cada dia mais se interligam, dadas interrelações e às aproximações que os tribunais e as leis
provocam nas duas disciplinas. A complexidade e a fluidez das relações jurídico-sociais
contemporâneas, aliadas à necessidade de adequação do direito às novas formas de
contratação de empregos e servidores, provocam significativas transformações na
interpretação dada ao regime jurídico. O modelo sistematizado e burocrático é frequentemente
tido como uma amarra à eficiência, efetividade e eficácia nos novos modelos de gestão. A
presente dissertação buscará expor alguns dos marcos temporais que promoveram as
alterações no Direito Administrativo Brasileiro na gestão da força de trabalho nos entes
integrantes da Administração Pública, de modo a problematizar as tendências flexibilizadoras
advindas das constantes alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas nas últimas
décadas no País. A migração e aproximação com o direito privado nas relações
administrativo-trabalhistas serão analisadas, sob o aspecto hipotético-dedutivo, de modo a se
compreender se essa migração, que aparenta ser tendência nos movimentos reformistas que
objetivam alterar a gestão da estrutura administrativa, com o fito de otimizar a prestação
estatal e principalmente de reduzir custos operacionais, provoca os impactos anunciados ou se
a desestruturação das instituições e segmentos que atribuem solidez e continuidade às
atribuições estatais representa um passo rumo à precarização nas relações travadas. A
dissertação possui adesão com a linha de pesquisa do Poder Econômico e seus Limites
Jurídicos e pretende contribuir para debater as condições para o efetivo aprimoramento dos
novos modelos de gestão da força de trabalho na Administração Pública.
Descrição
Palavras-chave
reforma administrativa , burocracia , gestão do trabalho , novos modelos de contratação , serviço público
Assuntos Scopus
Citação
PEDROSO, Felipe Carlos Sampaio. Gestão da força de trabalho na administração pública : transformações e tendências. 2020. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.