O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2020-04-27
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Puga, Bruna Azzari
Orientador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Eckert-Hoff, Beatriz Maria
Eckert-Hoff, Beatriz Maria
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente pesquisa consiste em uma reflexão sobre o conceito de direito à aprendizagem, isto é, como ir além do direito à educação como mero acesso universal e aprovação na escola, e garantir que de fato crianças e jovens aprendam conteúdos e habilidades para a sua formação profissional e pessoal. Tivemos como objetivo compreender o que é o direito a aprender que deve ser garantido a todos os cidadãos, além de verificar de que maneira o sistema educacional brasileiro pode estar falhando na promoção deste direito. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida sobre o método hipotético-dedutivo através da análise qualitativa de dados. Utilizou-se bibliografia pertinente dos campos jurídico e educacional, em âmbito nacional e internacional, recorrendo-se, ainda, a análises atuariais de órgãos oficiais (INEP, IBGE, OCDE) a fim de mapear índices de qualidade da educação básica no Brasil e no mundo e, sobretudo, os seus impactos no desenvolvimento econômico e social do país. Foi estabelecido como recorte mundial os seguintes países: Finlândia, Portugal e Coreia do Sul. Assim, em um primeiro momento revimos a bibliografia existente acerca da educação básica brasileira e especificamente como se está, ou não, garantindo o direito à aprendizagem. Nesse sentido, buscamos identificar no que consiste este direito e de que forma ele está presente na sociedade do século XXI, considerando as lógicas da revolução 4.0 em um mundo VUCA (volátil, incerto, complexo e ambíguo), e como pode e deve ser efetivado pelas escolas. Em seguida, foram analisadas teorias do campo educacional que podem ser aplicadas para a construção de uma nova matriz educacional, voltada à aprendizagem, e que sustentem um ensino que respeite a pluralidade e as particularidades dos estudantes. Ainda, foram examinados dados sobre a qualidade da educação básica no Brasil e nos países escolhidos como referência em educação no mundo, sendo confrontados os resultados das avaliações, a fim de verificar possíveis semelhanças e as inúmeras diferenças. A hipótese aqui levantada é a de que o Brasil não garante o direito constitucional à educação, sendo este fundamental para o desenvolvimento individual do aluno e para o país como um todo, e que é preciso criar uma matriz de aprendizagem, como um bem maior que ultrapassa os aspectos meramente formais da educação.
Descrição
Palavras-chave
direito à educação , direito à aprendizagem , educação básica , políticas públicas
Assuntos Scopus
Citação
PUGA, Bruna Azzari. O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI. 2020. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.