A análise econômica do direito e a redução das falhas de mercado pela contabilidade no processo de recuperação judicial
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2016-03-09
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Fornari, Homero José Nardim
Orientador
Del Masso, Fabiano Dolenc
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Vasconcelos, Ronaldo
Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi
Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Este trabalho parte da premissa que o plano de recuperação judicial de
empresas não está isento de incorrer nas falhas de mercado, notadamente na
assimetria de informacional. Sob tal enfoque, trataremos da análise econômica
do direito com atenção especial para as escolas neoclássicas e da nova
economia institucional, centrando nossas atenções na eficiência econômica
pretendida, de modo a transportá-la para o processo de recuperação judicial.
A partir de então, nossa análise se volta às ineficiências de mercado que
impactam na recuperação judicial – especialmente a assimetria de informação -
e constatamos que a função social é o elemento catalisador que justifica a
recuperação judicial, devendo ser a primeira e principal regra a ser perquirida
nesse processo.
Na sequência, o trabalho discute, a partir da análise da teoria dos jogos, o
comportamento estratégico de cada agente e o nível informacional que se
espera para a tomada de decisões, sendo relevante nesse estudo os
mecanismos de governança corporativa disponíveis, dentre eles a
contabilidade.
Ao final, acredita-se que a assimetria de informação pode ser melhor
trabalhada no processo de recuperação judicial com base nos mecanismos de
contabilidade gerencial, o que nos permite demonstrar a viabilidade econômica
da empresa.
Descrição
Palavras-chave
análise econômica do direito , ineficiências de mercado , função social da empresa , assimetria de informação , contabilidade gerencial
Assuntos Scopus
Citação
FORNARI, Homero José Nardim. A análise econômica do direito e a redução das falhas de mercado pela contabilidade no processo de recuperação judicial. 2016. 244 f. Dissertação( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.