O mercado interno como patrimônio nacional
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2007-03-07
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nascimento, Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do
Orientador
Siqueira Neto, José Francisco
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bercovici, Gilberto
Silveira, Vladmir Oliveira da
Silveira, Vladmir Oliveira da
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Resultado do especial interesse por Direito Constitucional e da curiosidade pela profunda relação existente entre Direito, Economia e Sociedade, o trabalho foi idealizado e desenvolvido como instrumento de reflexão sobre o mercado
interno, uma instituição que guarda elementos das três áreas e possibilita a convivência harmônica entre as regras e os interesses de todas elas, capaz de realizar em seu bojo os objetivos comuns e os específicos de cada uma. O objetivo da pesquisa foi, a partir da noção de mercado interno, interpretar o artigo 219 da Constituição Federal, por meio da análise das razões, significados e conseqüências da sua consagração pelo reconhecimento constitucional e da sua integração ao patrimônio nacional, de modo a reconhecer a pretensão do Constituinte e aferir a efetividade, nos planos fático e jurídico, dessa norma que congrega duas disposições de elevada importância para o Estado.
Descrição
Palavras-chave
direito , economia , Estado , mercado interno , law , economy , State , domestic market
Assuntos Scopus
Citação
NASCIMENTO, Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do. O mercado interno como patrimônio nacional. 2007. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.