A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades
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Dissertação
Date
2008-08-07
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Authors
Araújo, Ana Carolina Monte Procópio de
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Solon, Ari Marcelo
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Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Naves, Márcio Bilharinho
Naves, Márcio Bilharinho
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Direito Político e Econômico
Abstract
O estado e os direitos humanos guardam entre si íntima conexão. As várias formas estatais contemporâneas concordam com o discurso de proteção desses direitos, mas o próprio Estado é hoje seu principal violador. A era contemporânea é herdeira do pensamento jurídico e político da modernidade iluminista, em especial de sua vertente positivista. A desigualdade social do capitalismo, disfarçada pela igualdade meramente formal, reproduz um processo de reificação do ser humano, equiparado a mera mercadoria. Nesse contexto, os direitos humanos representam uma forma de resistência ao sistema mas a mera defesa de direitos já estabelecidos, ou a busca de novos direitos, não deve levar a perder de vista o horizonte mais amplo e estrutural de busca da igualdade efetiva. Hoje a luta é para impedir o retrocesso dos direitos humanos, mas sempre dentro dos limites do poder do estado que, retirado o véu mistificador da institucionalidade supostamente neutra, é o poder das classes dominantes. Em um futuro contexto social não dividido em classes e caracterizado por uma vivência social igualitária, a expressão direitos humanos soará como uma excentricidade antiga e ultrapassada, sem sentido, pois seu desfrute será um dado do cotidiano e verdadeiramente universal.
Description
Keywords
estado , direitos humanos , modernidade , iluminismo , razão , desigualdade social , classes sociais , neoliberalismo , state , human rights, modernity , enlightment , reason , social inequality , social classes , neoliberalism
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Citation
ARAÚJO, Ana Carolina Monte Procópio de. A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades. 2008. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.