A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2008-08-07
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Araújo, Ana Carolina Monte Procópio de
Orientador
Solon, Ari Marcelo
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Naves, Márcio Bilharinho
Naves, Márcio Bilharinho
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O estado e os direitos humanos guardam entre si íntima conexão. As várias formas estatais contemporâneas concordam com o discurso de proteção desses direitos, mas o próprio Estado é hoje seu principal violador. A era contemporânea é herdeira do pensamento jurídico e político da modernidade iluminista, em especial de sua vertente positivista. A desigualdade social do capitalismo, disfarçada pela igualdade meramente formal, reproduz um processo de reificação do ser humano, equiparado a mera mercadoria. Nesse contexto, os direitos humanos representam uma forma de resistência ao sistema mas a mera defesa de direitos já estabelecidos, ou a busca de novos direitos, não deve levar a perder de vista o horizonte mais amplo e estrutural de busca da igualdade efetiva. Hoje a luta é para impedir o retrocesso dos direitos humanos, mas sempre dentro dos limites do poder do estado que, retirado o véu mistificador da institucionalidade supostamente neutra, é o poder das classes dominantes. Em um futuro contexto social não dividido em classes e caracterizado por uma vivência social igualitária, a expressão direitos humanos soará como uma excentricidade antiga e ultrapassada, sem sentido, pois seu desfrute será um dado do cotidiano e verdadeiramente universal.
Descrição
Palavras-chave
estado , direitos humanos , modernidade , iluminismo , razão , desigualdade social , classes sociais , neoliberalismo , state , human rights, modernity , enlightment , reason , social inequality , social classes , neoliberalism
Assuntos Scopus
Citação
ARAÚJO, Ana Carolina Monte Procópio de. A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades. 2008. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.