A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e a onerosidade excessiva
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2008-03-18
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Generoso, Fábio Augusto
Orientador
Carvalho, Milton Paulo de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Francisco, José Carlos
Komatsu, Roque
Komatsu, Roque
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
The contract, after all, is a link that, of a side, puts the value of the individual as that one that creates it, but, of another side, it establishes the society as the place where the contract goes to be executed and where it goes to receive a reason from balance and measure (Reale, 1986). This the new contract conception. For such reasons, it is that the possibility of the judicial revision of contractual the legal transaction has been admitted modernly, substituting it volitional declaration of the contractors for the state will, with sights to the business balance and its feasibility.
Descrição
Palavras-chave
contrato , função social , preservação , desenvolvimento econômico , direito contratual , contract , social function , preservation , economic development , contractual law
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Citação
GENEROSO, Fábio Augusto. A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e a onerosidade excessiva. 2008. 194 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.