Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2007-03-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Mascaro, Alex Antonio
Orientador
Carvalho, Milton Paulo de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Barbosa Filho, Marcelo Fortes
Rodrigues, Walter Piva
Rodrigues, Walter Piva
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O afrouxamento da coisa julgada com as atuais tendências de flexibilização cria problemas, cuja abordagem atinge não só a área processual, mas também a filosofia do direito, a sociologia do direito, o direito constitucional e, por conseguinte, o exercício da cidadania, no que tange às garantias constitucionais de segurança jurídica. A questão envolve aspectos delicados, principalmente sob o argumento da justiça das decisões, pois os erros que porventura são cometidos pelo Judiciário e cobertos sobre o manto da coisa julgada estão impossibilitados de correção. Porém, a questão da flexibilização da coisa julgada não pode ser vista somente através do embate filosófico da justiça versus segurança jurídica. É necessário que se analise a coisa julgada pelo olhar sociológico e a forma que sua mitigação atinge as garantias
formais de cidadania e politiza o Judiciário de maneira nociva.
Descrição
Palavras-chave
segurança jurídica , coisa julgada , relativização , politização do
judiciário , juridical security , res judicata , relativization , politicization of judiciary
Assuntos Scopus
Citação
MASCARO, Alex Antonio. Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo. 2007. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.