Leituras do justo e injusto e da ordem na Epístola de Paulo aos Romanos
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2011-06-20
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pinto, Mario Cesar Carvalho
Orientador
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bercovici, Gilberto
Colombo, Dora Alice
Colombo, Dora Alice
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Quanto da teologia cristã, especialmente a paulina influenciou e continua influenciando a Teoria do Direito nos dias de hoje? A teologia cristã dogmática e conservadora traduz os ensinamentos de Jesus Cristo? Buscar a resposta para a primeira é um chamamento a uma reflexão mais crítica sobre o Direito, seus objetivos e compromissos com a sociedade. Responder à segunda, um ato de honestidade científica e histórica no sentido de reconhecer que um evangelho que aprisiona e faz sofrer, nada tem a ver com a Boa Nova de vida anunciada pelo Cristo, e vida em abundância.
Sabe-se que as leis têm por objetivo garantir a justiça uma vez que esta é a base da harmonia social. Portanto, as leis, a justiça e a sociedade estão intimamente ligadas.
Porém existem duas importantes espécies de leis, uma divina, fruto de revelação e outra humana, resultado das necessidades de harmonia na sociedade. Esses dois tipos de leis nem sempre concordam entre si e, em muitos casos, conflitam e deste conflito surge uma importante indagação: Seria a lei humana submissa à lei divina ou vice-versa? Essa é uma questão bastante importante posto que é exatamente do fator submissão que decorrem os conflitos entre a teologia e a filosofia.Jesus Cristo reconhecia a existência desses dois tipos e a independência entre elas. Já Paulo de Tarso, ainda que professe o contrário, em sua Carta aos Romanos aponta em outra direção relacionando a mensagem cristã mais à lei mosaica do Antigo Testamento do que com a Nova Aliança inaugurada por Jesus Cristo.Os atuais princípios formais existentes já não respondem às exigências do capitalismo. Da mesma forma o Direito, enquanto legislação e aplicação da lei vê o desenvolvimento social afastar-se na corrida da história. Não consegue e nem se deixa integrar à realidade. A burocracia emperra a criação e a aplicação de consenso da sociedade e, não raro, as novas leis quando passam a vigorar já estão ultrapassadas.A trajetória jurídica da humanidade através da história demonstra que quanto mais num normativismo, legalista é o sistema jurídico, mais subserviente é o sistema que dá vida, ou seja, o judiciário. Quanto mais legalista e conservador mais se presta para servir os poderosos em detrimento dos mais fracos. Seu apego à norma é, na verdade, a covardia diante dos privilégios do sistema.
Descrição
Palavras-chave
direito , teologia , filosofia do direito , cristianismo , right , theology , philosophy of law , christianity