Judicialização de direitos sociais e de políticas públicas: o incidente de resolução de demandas repetitivas como contribuição da ciência processual
Tipo
Tese
Data de publicação
2016-08-22
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Cunha, Alexandre Luna da
Orientador
Duarte, Clarice Seixas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Smanio, Gianpaolo Poggio
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Zainaghi, Maria Cristina
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Zainaghi, Maria Cristina
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A tese parte da análise do problema da excessiva judicialização de direitos sociais e políticas públicas, tendo em vista o padrão de julgamento do Poder Judiciário. A tese também reflete sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas. A tese inova ao propor o incidente de resolução de demandas repetitivas como contribuição de uma nova atuação do Poder Judiciário na qual a decisão judicial acerca de políticas públicas seja mais efetiva para a correta implementação, avaliação e aprimoramento de políticas públicas verdadeiras.
Descrição
Palavras-chave
judicialização , Direitos sociais , políticas públicas , incidente de resolução de demandas repetitivas
Assuntos Scopus
Citação
CUNHA, Alexandre Luna da. Judicialização de direitos sociais e de políticas públicas: o incidente de resolução de demandas repetitivas como contribuição da ciência processual. 2016. 132 f. Tese( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.