Raízes históricas do crime de feminicídio: do surgimento ao implemento na legislação penal brasileira
Tipo
TCC
Data de publicação
2019-06-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Santos, Amanda Del Porto
Orientador
Figueiredo, Maria Patrícia Vanzolini
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Programa
Resumo
Em que pese o fato de o feminicídio carregar o fardo de ser uma das mais novas figuras penais no ordenamento jurídico brasileiro, tem-se que sua edição buscou satisfazer aos anseios mais pretéritos de uma sociedade que convive com a violência contra a mulher como algo corriqueiro desde os primórdios dos tempos, com a urgente necessidade de combatê-la. Neste estudo, abordaremos com ênfase o contexto histórico, pois não há como se olhar para o contexto atual, ou eventuais reflexos futuros, sem antes nos direcionarmos ao passado para descobrir suas raízes, de onde se originou a cobiça humana pelo corpo da mulher e a inexplicável banalidade de matá-las, pelo simples fato de as serem. Abordaremos ainda, os pormenores legais da inserção deste instituto no ordenamento jurídico brasileiro, destacando suas particularidades, e a análise técnica da natureza jurídica e de como o feminicídio, enquanto qualificadora do crime de homicídio, vem sendo interpretado pelos tribunais e pela doutrina, principalmente no que tange aos reflexos que causam no Tribunal do Júri
Descrição
Palavras-chave
feminicídio , violência , feminismo , gênero , mulher , raízes históricas